O STF (Supremo Tribunal Federal) revogou, nesta terça-feira (6), o habeas corpus que mantinha o empresário João Alberto Krampe Amorim em liberdade durante as investigações no âmbito da Operação Lama Asfáltica. Ele é suspeito de participar de organização criminosa que desviava recursos públicos através de obras em rodovias de Mato Grosso do Sul.
“Preliminarmente, a Turma, por maioria, afastou a questão de ordem suscitada no sentido do adiamento do julgamento, vencidos os Ministros Marco Aurélio, Relator, e Luiz Fux. No mérito, por maioria, denegou a ordem e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Presidente e Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio”, diz a decisão.
João Amorim foi preso após decisão da 3ª Vara Federal da Comarca de Campo Grande, mas liberado com a anuência do desembargador federal Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. No entanto, o caso chegou ao STF e o pedido foi revogado. O acusado recorreu mais uma vez e perdeu na última esfera judicial, formado pela 1ª Turma do STF.
“O paciente, mesmo ciente da investigação, continuou a agir, tentando de todos os modos salvar o dinheiro que obtivera com os crime. E para alcançar esse objetivo, persistiu com as práticas antes identificadas, de lavar dinheiro por meio de transações imobiliárias, ocultando o patrimônio em nome de terceiros, especialmente pessoas da família, que figuraram como testas de ferro”, alegou a Subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques.
Procurada pela reportagem, a defesa do investigado não atendeu ou retornou as ligações.
Lama Asfáltica
A Operação Lama Asfáltica investiga uma organização criminosa que teria fraudado diversas licitações em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Os suspeitos teriam cometido os crimes de sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e fraudes à licitação.
O nome da operação faz referência a um dos insumos utilizados em obras com indícios de serem superfaturadas identificadas durante as investigações. Entre os acusados de participar da quadrilha estão o ex-secretário de Obras, Edson Giroto, e o ex-governador André Puccinelli (MDB), ambos presos temporariamente no âmbito da investigação.
João Amorim, ao lado da empresária Elza Cristina Araújo dos Santos, seria o dono de um conglomerado de empreiteiras, entre elas a Proteco Construções Ltda, que dominavam as licitações publicadas durante a gestão de Puccinelli. As atividades incluíam tapa-buraco e pavimentação asfáltica, além de grandes obras como o Aquário do Pantanal.
