Após mais de um mês de cassação de mandato, o deputado Rafael Tavares (PRTB) diz que confia na decisão final do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A chapa do seu partido foi cassada e teve os votos anulados durante julgamento em 13 de fevereiro pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral).
Tavares recorreu da sentença na instância superior e continuará a atuar na Assembleia Legislativa até que haja o último julgamento. Ele disse, em entrevista na Rádio Capital FM, que está confiante e nega que tenha havido fraude no PRTB.
O partido foi acusado de não cumprir a cota de gênero, de 30%. No julgamento do TRE-MS, os votos de toda a chapa do PRTB foram anulados, com decisão unânime. As duas candidatas tiveram seus direitos cassados por oito anos e o deputado perdeu o mandato.
“Eu acredito firmemente que o TSE via reverter essa decisão, porque não houve fraude do PRTB. Na realidade, o PRTB cumpriu a cota de gênero, de 30% de mulheres, na hora de fazer os registros, como diz a lei. Durante o processo eleitoral, duas mulheres e um homem, tiveram suas candidaturas indeferidas, ou seja, o partido não colocou duas mulheres fictícias”, disse ele à rádio.
A defesa dele recorreu ao TSE com embargos de declaração e recurso ordinário, e aguarda a decisão.
A ação foi iniciada pelo União Brasil de MS, por meio da senadora e presidente do partido, Soraya Thronicke.
Tavares afirmou que os candidatos da chapa não tinham assessoria jurídica pelo fato de o partido não usar o fundo eleitoral e trabalhar com recursos próprios. Ele justifica que os candidatos ficaram a cargo de cuidar individualmente de seus registros e certidões, porém, nem todos tinham noção das necessidades e regras para estarem em regularidade com a Lei Eleitoral. “Tínhamos pessoas que nunca haviam disputado uma eleição, que estavam tendo oportunidade de disputar sem recurso e sem estrutura e, por conta disso, acredito que tenha ocorrido esses problemas.”
O deputado insistiu em dizer que o PRTB não foi notificado pelo TRE-MS sobre a necessidade de fazer a substituição dos três candidatos. Porém, o relator Paschoal Carmelo Netto, no dia do julgamento, afirmou que a legenda foi notificada.
Tavares seguiu a entrevista indicando que outros partidos seriam culpados pelo processo de cassação, por ser de direita e independente. “Confio em Deus. O TSE vai fazer um julgamento técnico e vai mostrar que os votos dos sul-mato-grossenses têm que ser respeitados.”
