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Política

04/04/2018 21:43

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Com Marco Aurélio, placar no STF vai a 5 a 4 pela prisão de Lula

Todos os ministros podem alterar seus votos até o final do julgamento

Antepenúltimo a votar, o ministro Marco Aurélio Mello deu o quarto voto a favor da concessão do habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),  deixando o placar em 5 votos a 4 contra o petista. 
Contrário à prisão após a segunda instância, ele disse que o texto da Constituição Federal não deixa margem a dúvida ao afirmar que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

A defesa de Lula pede que ele não seja preso após o fim do julgamento de seuprocesso na segunda instância para que ele possa recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Lula afirma que não há provas contra ele e que nunca foi beneficiado pela construtora OAS por meio do apartamento.

Os outros três votos favoráveis a Lula vieram dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que defenderam que Lula só possa ser preso após ter seus recursos julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Negaram o recurso de Lula os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia ainda não votaram. Se eles mantiverem seu entendimento sobre a prisão em segunda instância, o placar do julgamento deve ficar em 6 votos a 5 contra Lula. Todos os ministros podem alterar seus votos até o final do julgamento.

 

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