A repercussão da operação ‘Apagar das Luzes’, deflagada na sexta-feira (19) pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em Campo Grande, tem sido negativa entre os vereadores. Ainda assim, o vereador Otávio Trad (PSD) disse que qualquer ação da Câmara precisa esperar a volta do recesso parlamentar.
Para o TopMídiaNews, Trad detalhou que nenhum tipo de operação para fiscalizar de corrupção ou superfaturamento é bem-vista pela cidade. “É uma situação que realmente abre o olho de todos nós, principalmente os vereadores que têm esse dever de fiscalizar e nós iremos acompanhar de perto para ver como vai ser o desdobramento dessas operações aí para que nós podemos tomar as nossas medidas cabíveis”, afirmou.
Apesar disso, foi evasivo ao falar sobre o assunto, detalhando ‘não ter conhecimento de qual contrato estaria sendo investigado’. O vereador lembrou ainda que como a operação foi deflagrada na sexta, ainda não teria se inteirado sobre o assunto e afirmou que qualquer detalhe a mais seria feito apenas posteriormente, mas que vem mantendo o diálogo com os outros parlamentares para entender toda situação.
Questionado sobre a prefeitura optar por manter o servidor investigando trabalhando, Trad detalhou o processo usual: “sou professor de direito administrativo. A gente estuda dentro dessa matéria os processos administrativos disciplinares, chamados de PAD. Preliminarmente eles instaram uma sindicância, que é como se fosse um inquérito, para poder analisar a postura de determinado servidor. Se esse servidor for efetivo, ele, por obrigação da lei, tem que passar por esse procedimento de sindicância e processo administrativo disciplinar antes de qualquer tipo de decisão referente à exoneração”. O detalhe, no entanto, é que o secretário de Obras, Marcelo Miglioli, descartou este procedimento durante coletiva ontem.
Sobre a manutenção dos contratos com as empresas investigadas, mais uma vez o vereador foi evasivo e jogou nas costas da prefeitura. “Se a gestão entender que a suspensão do contrato imediato pode acarretar um prejuízo para a cidade, é uma decisão dela. Agora, nós precisamos ter mais conhecimentos sobre a operação para ver realmente quais são os serviços que essas empresas estão prestando e se elas devem continuar prestando esse serviço sem prejuízo para a cidade. Mas isso agora, dia 21, só o ano que vem, entramos de recesso no dia 18”, detalhou.
Ainda assim, Trad comentou que a situação deixa ‘todo mundo atento’. “Não é uma situação que ninguém fica confortável. Porque eu sou campo-grandense, tenho carinho por essa cidade e notícias como essa deixam a gente realmente atentos do ponto de vista fiscalizatório”, finalizou.
Investigação
A operação ‘Apagar das Luzes’, deflagrada na sexta-feira (19) investiga um esquema de corrupção e superfaturamento de licitações das construtoras JLC Ltda, B&C Ltda e uma terceira empresa ainda não divulgada. Segundo o MPMS, as empresas, em conjunto, teriam causado um superfaturamento superior a R$ 62 milhões apenas em parte dos contratos analisados. Dois servidores públicos, sendo um da ativa e outro aposentado, também estariam envolvidos no esquema.
As investigações apontam que a organização criminosa era formada por agentes públicos e privados, que direcionavam contratações, superfaturavam serviços e desviavam recursos da Cosip. O Gaeco identificou ainda a existência de um segundo núcleo criminoso, voltado à criação de empresas de fachada, usadas para simular prestação de serviços e facilitar o desvio de dinheiro público.
Durante a operação, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos que devem subsidiar a continuidade das apurações. O procedimento segue em sigilo.
