Projeto de lei 556, de 2020, propõe que pessoas condenadas por abuso sexual e que exerçam algum tipo de confiança ou autoridade sobre a vítima tenham a pena triplicada. A sugestão se dá em razão de casos de estupro por parte de professores ou religiosos.
O autor da proposta é o deputado federal Tio Trutis, do PSL. O projeto inclui pais, mães, madrastas, padrastos, tutores, cuidadores e empregadores das vítimas entre aqueles que devem ter a pena por abuso sexual multiplicada por três.
A proposta em questão altera a lei nº 2.848 , de dezembro de 1940. Conforme o texto, o 13º Anuário da Segurança Pública de 2018 mostra que Mato Grosso do Sul teve 54,4 estupros a cada 100 mil habitantes. O estudo mostrou também que a maioria das vítimas de estupro, cerca de 53,8%, é vulnerável, e o principal perfil do autor do crime é de alguém próximo à vítima, que exerce algum tipo de autoridade sobre ela.
Ainda de acordo com o projeto, o fato do autor do crime ter relação de intimidade ou de autoridade, faz com que as vítimas demorem mais tempo para denunciar o caso, sendo assim, o suspeito só é descoberto quando já praticou o ato repetidas vezes, muitas vezes por décadas.
Um caso que chocou Mato Grosso do Sul, em março deste ano, foi o de um professor, de 47 anos, em Três Lagoas. Segundo a Polícia, o suspeito atraía garotos para assistir filme e comer pipoca na casa dele e depois abusava sexualmente.
Em uma bíblia do suspeito, que foi preso, havia a foto de vários garotos e outro material apreendido continha cenas de sexo envolvendo crianças e adultos. O criminoso ainda tinha posse de brinquedos, usados para atrair as vítimas.
