Enquanto Israel, que é um país com alta imunização contra a covid-19, volta a exigir uso de máscaras em locais fechados, o deputado João Henrique (PL) quer instituir em Mato Grosso do Sul o ‘Passaporte da Saúde’. A ideia foi duramente criticada por infectologista do Estado, que citou na rede social se tratar de possível liberação do uso de máscaras para cidadãos definitivamente vacinados.

O médico infectologista, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e professor Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Julio Croda, pediu que deputados parem de tentar criar leis sem base científica. “Enquanto um deputado do MS quer liberar as máscaras para quem já é vacinado, Israel com muito mais cobertura e muito menos casos que o MS volta a exigir máscara. Vamos seguir a ciência e parar de propor leis na Assembleia Estadual sem nenhuma base científica.”

(Infectologista comentou PL. Reprodução Facebook)

Dispensa de restrições

Segundo os dispositivos do projeto, poderá participar da iniciativa o cidadão que tiver sido definitivamente vacinado, ou seja, a pessoa que completou todos os requisitos técnicos especificados pelo imunizante ou/e pelo Ministério da Saúde.

“Com o passaporte da saúde, fica o cidadão dispensado, dentro do território do Estado do Mato Grosso do Sul, das medidas restritivas de locomoção que tenham sido adotadas, por decretos ou leis, estaduais ou municipais, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, que tenham o objetivo de limitar a propagação do agente infectocontagioso da covid-19.”

O texto 182/2021 foi apresentado na quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa (clique aqui para ver) e diz que “os estabelecimentos privados do ramo alimentício incluindo bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas, estabelecimentos com atividades conexas e instituições afins comprovadamente ligadas ao setor, poderão integrar o passaporte da saúde, ficando dispensados das restrições de funcionamento, devendo respeitar todas as demais medidas restritivas entabuladas pelos decretos e leis vigentes.”

Pelo que dá a entender, esses locais seriam liberados de restrições para atender somente clientes comprovadamente vacinados e com o passaporte da saúde. Os estabelecimentos  ficariam responsáveis pelas fiscalizações referente ao passaporte de cada cliente. A regulamentação da lei, sanções e multas seriam a cargo do Executivo.

“As medidas adotadas no projeto de lei buscam incentivar a vacinação e usufruir dos benefícios que os imunizantes ocasionam, sendo totalmente compatível com as normas”, defendeu deputado na Alems.

E os riscos?

O TopMídiaNews encaminhou a assessoria do deputado cinco questionamentos sobre o projeto, entre eles, se o PL visa que as pessoas com o passaporte da saúde andem sem máscara,  e se o deputado acredita que não traria riscos de contaminação em situações reduzidas de transmissão, já que cientistas avaliam que mesmos os vacinados ainda podem transmitir o vírus.

Até o fechamento do texto nenhumas das questões foram respondidas pelo deputado. E pode se adicionado assim que houver posicionamento. 

(Matéria atualizada às 20h23 para correção de lead)