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Política

Deputados aprovam em 1ª discussão o projeto que reduz ICMS nas contas de energia

Matéria segue para segunda votação

16 setembro 2021 - 12h38Por Rayani Santa Cruz

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que reduz o ICMS na fatura da conta de energia dos contribuintes sul-mato-grossenses, no período em que estiver em vigência a bandeira de escassez hídrica, fixada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A proposta vai à segunda discussão já na próxima semana, já que está tramitando em regime de urgência. 

Também de autoria do Executivo e em primeira discussão foi  aprovado o  Programa MS Alfabetiza que cria premio de Escola Destaque e incentiva período de alfabetização.