Três deputados federais, de um grupo de quatro parlamentares por Mato Grosso do Sul, são contra cobrar taxas e ou impostos sobre a geração de energia solar no país. A mesma ideia é defendida pelo presidente da República, mas o deputado Luiz Ovando, do PSL, que é apoiador de Bolsonaro, defendeu a taxação.

Rose Modesto elogiou iniciativa dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), de colocar em votação, em regime de urgência, projeto de lei que proíbe taxação sobre a energia solar.

''Nosso trabalho de mobilização do ano passado, em defesa dos pequenos geradores de energia solar, começa a dar resultados'', publicou Rose em seu Facebook. O pededista Dagoberto Nogueira, que faz oposição ao presidente Bolsonaro, defende a mesma ideia.

''Sempre fui contrário à taxação da energia solar. Pronunciei-me na Comissão de Agricultura no sentido de que seria um absurdo a cobrança do setor. É uma energia limpa e barata e, portanto, devemos incentivar o seu consumo. Votarei favoravelmente ao projeto de lei que proibirá a taxação da energia solar''.

O tucano Beto Pereira também é contra e foi ele quem convocou o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, para dar explicações a respeito da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, que trata das regras para mini e micro produtores de energia.

''[cobrar pela energia] é simplesmente ir contra todas as iniciativas de liberdade individual de produção de sua própria energia. E energia limpa. É fazer o contrário que países europeus estão fazendo. Será que a Alemanha está errada e nós estamos certos ou a ANEEL está sofrendo algum tipo de pressão, de lobby?'', questionou Pereira.

Ovando defendeu cobrança pela luz do sol. (Foto: Reprodução Facebook)

Bolsonarista

A voz destoante entre os parlamentares que se manifestaram sobre a cobrança da energia solar foi do deputado bolsonarista Luiz Ovando. Ele defendeu a taxação na hipótese do gerador da energia ter de utilizar a rede elétrica já existente.

O deputado explicou que, ao produzir a energia, o dono da residência terá de vender o excedente usando a rede da distribuidora, o que, segundo ele, acarreta custos com manutenção.

''O que proponho é muito semelhante ao IPVA. Você compra o carro mas paga o IPVA para manter ruas e estradas para usar o seu veículo. Sem estradas não adianta ter carro. Sem rede de distribuição não adianta ter unidade domiciliar de geração de energia'', refletiu Ovando.