O vereador de Dourados, Mauricio Lemes, do PSB, propôs que o Governo do MS reduza o ICMS da ração para cães e gatos e assim barateie o produto no Estado. 

A justificativa do parlamentar, diz a divulgação, é a necessidade de possibilitar que tutores e protetores consigam fornecer alimentação de qualidade aos pets, atendendo suas necessidades nutricionais. 

Ainda segundo Lemes, a medida poderia deixar o MS como um estado referência na causa animal. A indicação feita ao governo é a 2.033/23, que pede análise e possibilidade de redução da alíquota do ICMS sobre o preço de venda das rações. 

''Observamos um aumento significativo nos preços. Infelizmente, isso tem levado muitos tutores, protetores e associações de defesa e proteção animal ao endividamento'', expõe o vereador douradense. 

O texto de Maurício Lemes reflete que há muito tempo os bichinhos de estimação são considerados membros das famílias. Por isso ele entende que a alimentação deles é tão essencial quanto a de humanos e merece ter tributação equivalente, não mais alta com o é atualmente. 

Comparação  

O vereador divulgou que, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), mais da metade (54,2%) dos preços das rações para os consumidores finais é voltada a impostos (incluindo o ICMS), enquanto que nos Estados Unidos esse índice é de somente 6,6%. Isto acontece porque no Brasil as comidas dos animaizinhos ainda são classificadas como itens não essenciais.