Deputados estaduais e entidades do setor produtivo do Estado pedem a suspensão da alíquota do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) sob a cobrança da bandeira vermelha nas contas de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. O movimento já ocorre na Assembleia Legislativa do Estado.

No Estado, é possível que o aumento seja de até 54% nas contas, já que o ICMS varia entre 17% e 25% em relação ao consumo, mas também é cobrado um ICMS adicional de bandeiras tarifárias. O impacto vai direto na conta do consumidor.

Entre eles, os deputados Amarildo Cruz (PT) e Capitão Contar (PSL) já fizeram indicações para que haja a redução do imposto ou mesmo a redução. O objetivo é ajudar as famílias que estão sentindo o peso da conta de energia elétrica, que tende a subir com a nova bandeira.

Amarildo Cruz do PT afirma que o pedido é possível. “Não podemos afetar mais ainda a vida do trabalhador. O consumidor já teve alta do gás, da gasolina e dos alimentos. E tudo isso por conta de má gestão do governo federal. Mas o caso do ICMS é possível que o governo do estado faça essa concessão. O impacto será enorme caso a cobrança seja feita. Peço apoio dos deputados para sensibilizar o governo.”

Amarildo explica que a ideia é não onerar ainda mais os usuários em momento de dificuldade econômica, como o da pandemia. Entre os deputados que demonstraram apoio a ideia estão: Evander Vendramini (PP) e Neno Razuk (PTB).

“Precisamos buscar medidas para reduzir o peso tributário na vida do cidadão. A energia é um item essencial, ou seja, um serviço indispensável para a população, se considerarmos o parâmetro da essencialidade, deveria ter a menor alíquota de ICMS”, disse o deputado Contar, que justificou ter feito a indicação ao governo do estado para que viabilize a isenção sobre o acréscimo das bandeiras tarifárias.

“O momento é de sensibilidade e união de esforços para aliviar o peso dos impostos e ajudar o cidadão sul-mato-grossense a viver com dignidade.”

O governo do estado pode acatar as indicações que pedem a redução e elaborar um projeto de lei para aprovação pela Assembleia Legislativa. Como a questão envolve orçamento, a proposta não deve partir do legislativo.

Setor produtivo também pede redução do ICMS

O presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, Rochedo e Corguinho (SRCG), Alessandro Coelho, entregou em mãos, ao governador Reinaldo Azambuja, o pedido de zerar alíquota do ICMS para energia elétrica, enquanto durar a bandeira vermelha na cobrança. A entrega do pedido ocorreu nessa quarta-feira (7), durante a cerimônia de abertura dos 70 anos do Sindicato, na sede da entidade.

(Governador Reinaldo Azambuja recebeu o pedido. Foto: Assessoria Sindicato)

Segundo o pedido entregue deve se priorizar todos os estabelecimentos rurais, mas principalmente, aqueles que possuem instalações de armazenamento, secagem, estocagem de grãos ou sistemas de irrigação. 

“Os custos de produção estão dificultando o andamento de algumas atividades do campo, então. nossos associados verificaram essa redução como uma oportunidade de equilibrar as contas. Apenas repassamos o pedido ao executivo, a fim de buscar melhorias. No pedido não consideramos apenas o campo, levamos em conta a população urbana também, onde se concentra o maior volume de consumidores, que também necessita de um equilíbrio, que possibilite arcar com seus compromissos básicos”, esclarece Alessandro Coelho.

A segunda proposta é a isenção da alíquota do ICMS, para todos os estabelecimentos sul-mato-grossenses, principalmente àqueles que consomem até R$ 100 em suas contas de energia. “Acreditamos que esta diminuição de impostos, possa gerar maior potencial de consumo de produtos da cesta básica, entre eles: o arroz e o feijão”, justifica o presidente do SRCG.

De acordo com Coelho, o governador sinalizou como positivo o pedido e destacou a possibilidade de reduzir a alíquota, confirmando que avaliará com atenção.