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sexta, 14 de agosto de 2020
Política

Juíza não perdoa e dá multa gigantesca em pesquisa fake news

Prefeito aparecia liderando o pleito, mas dados são inconsistentes

01 agosto 2020 - 15h15Por Vinícius Squinelo

Depois de mandar tirar pesquisa ‘fake’ do ar, a juíza eleitoral Luiza Vieira Sá de Figueiredo multou em mais de 50 mil reais instituto de pesquisa e dois sites de notícia de Corumbá. O motivo: o trabalho era incompleto e poderia influenciar ilegalmente eleitores da Cidade Branca.

Conforme a decisão da juíza, a falta de dados no trabalho, realizado pelo Ibrape e registrado sob o número MS-09885/2020, não protege a ‘lisura do processo eleitoral’. 

Tanto o instituto, como dois sites corumbaenses que divulgaram o resultado, foram multados em R$ 53.205,00 cada. As publicações traziam o atual prefeito Marcelo Iunes (PSDB) liderando a disputa neste pleito.

Nesse norte, a justificativa apresentada pelo requerido IBRAPE, de que encaminhou tais dados para o representante, bem como acostou-os aos autos, não tem o condão de ilidir a irregularidade constatada. O objetivo da norma legal é a proteção do eleitor e a lisura do processo eleitoral - trecho da decisão judicial

O MDB, que entrou com a representação eleitoral, alegou que o Instituto Brasileiro de Pesquisa de Opinião Pública, o Ibrape, não divulgou os dados dos bairros abrangidos ou, na falta destes, a área em que foi realizada a coleta dos dados. A data para inserir essas informações no registro da pesquisa era 17 de julho, mas não foi feito. 

Concorrente na cidade e atual prefeito, Marcelo Iunes liderava as pesquisas divulgadas em questão. A magistrada conferiu o registro da pesquisa e confirmou que os dados, exigidos pela lei eleitoral, não foram inseridos no registro da avaliação e por isso feriu a legislação. Sendo assim, determinou que dois sites de Mato Grosso do Sul retirassem a pesquisa do ar, e agora impetrou a multa. 

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