Menu
segunda, 19 de outubro de 2020
Política

Justiça Eleitoral determina que Siqueira e Bluma retirem propagandas irregulares do Facebook

Foram cinco decisões favoráveis ao prefeito Marquinhos Trad; os candidatos devem tirar vídeos do ar sob pena de multa

17 outubro 2020 - 11h50Por Rayani Santa Cruz

A Justiça Eleitoral atendeu pedido da Coligação Avançar e Fazer Mais do prefeito Marquinhos Trad em cinco representações contra os candidatos Vinicius Siqueira (PSL) e Marcelo Bluma (PV) por propaganda irregular no Facebook.

O candidato Vinicius Siqueira teve quatro processos desfavoráveis. Ele gastou mais de R$ 7 mil em impulsionamento de quatro publicações com ataques a Marquinhos Trad,  o que é proibido pela Legislação Eleitoral.  Com quatro decisões favoráveis à Coligação Avançar e Fazer Mais, Vinicius pode pagar R$ 30 mil por dia de multa, caso não retire as publicações.

Em um dos vídeos, Siqueira usou diversos termos pejorativos para se referir ao prefeito. Marquinhos aparece em uma reunião e uma locutora, ao microfone, expõe que serão nomeados novos servidores pelo governo e que, para isso, precisa que ele seja reeleito no primeiro turno. Na segunda propaganda impulsionada, Siqueira teria usado ‘mensagem disfarçada ou subliminar com o nome do Prefeito, levando o leitor a crer que houve contratação fantasma da sobrinha da vice-prefeita’.

“Dessa forma, resta demonstrada a probabilidade do direito, pois possivelmente o representado impulsionou no Facebook propaganda eleitoral negativa, o que é vedado. O periculum in mora é evidente, pois se trata de impulsionamento em uma rede social e, cada vez mais, a possível propaganda eleitoral negativa vai ser visualizada por outros integrantes da rede”, diz trecho de uma das decisões do juiz Paulo Afonso de Oliveira.

Em outra decisão, o juiz também estabelece prazo de 24 horas, a partir da citação, para retirada da propaganda irregular. “Para determinar que, no prazo de 24h a contar da citação, o representado promova a retirada da propaganda eleitoral de sua página do Facebook, perfil de usuário “@viniciusdesiqueirabrasil”, sob pena de multa diária de R$ 10 mil”, determina Oliveira.

O Juiz Thiago Nagasawa Tanaka também atendeu solicitação da Coligação Avançar e Fazer mais em duas representações, estabelecendo retirada das publicações irregulares de Vinicius Siqueira, sob pena de multa de R$ 5 mil ao dia em caso de descumprimento de cada uma das sentenças.

Decisão contra Bluma

O Juiz Paulo Afonso de Oliveira também atendeu pedido da Coligação Avançar e Fazer Mais contra publicação irregular do candidato Marcelo Bluma, estabelecendo multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.

Bluma (PV) publicou o mesmo vídeo da reunião de Marquinhos nas redes sociais e, segundo a defesa do prefeito, ele atacou a honra do candidato, pois sem certificar da ocorrência de algum crime, apontou os seguintes adjetivos: cara de pau, vagabundagem, picaretagem, pilantra.  

Ele tem 24h para a retirada da propaganda eleitoral de sua página do Facebook e do Instagram.

Leia Também

Fim do mistério: suspeito de cortar fios de internet no Leblon é preso por furto
Cidade Morena
Fim do mistério: suspeito de cortar fios de internet no Leblon é preso por furto
Peão morre oito dias após ser pisoteado por égua em Ribas do Rio Pardo
Cidade Morena
Peão morre oito dias após ser pisoteado por égua em Ribas do Rio Pardo
'Mucha plata': bolivianos são pegos com R$ 1,5 milhão na fronteira
Interior
'Mucha plata': bolivianos são pegos com R$ 1,5 milhão na fronteira
Jovem é presa ao entrar com dinamite em presídio no Paraguai
Geral
Jovem é presa ao entrar com dinamite em presídio no Paraguai