O projeto de lei que institui o programa “Escola Sem partido”, no sistema estadual de ensino, continua na estaca zero. A fim de dar uns passos no projeto, a deputada estadual e autora do projeto Mara Caseiro (PSDB) cogita a possibilidade de levar a discussão até as universidades de Mato Grosso do Sul.
Ainda conforme a deputada, o projeto é bem aceito 'no geral', e só seriam contra quem faz parte dos sindicatos de educação, como a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) e o Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP).
Professores - não sindicalizados - e universitários terão voz nas próximas etapas rumo à aprovação do projeto. A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) é a primeira a ser palco da discussão sobre os pontos da Escola Sem Partido, seguida da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
A deputada afirmou que a conversa está lenta e não há previsão para levar de pauta para assembleia, mas enquanto isso serão ouvidas sugestões de outros grupos, além dos políticos.
Em maio, foi cancelada audiência pública na Casa de Leis sobre o tema. A justificativa que o local não teria segurança adequada para lidar com os protestos que estavam previstos, contra e a favor à proposta. Professores e trabalhadores da educação da Capital e do interior de Mato Grosso do Sul haviam se organizado para promover um ato pacífico em repúdio ao que chamam de 'Lei da Mordaça'.
Se aprovada, a medida torna obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio de um cartaz com deveres a professores, que já existem por determinação da Constituição Federal e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Além disso, o Escola Sem Partido poderá inibir discussões de tópicos considerados controversos ou sensíveis, como discussões de diversidade e direitos da minorias.
Em consulta pública aberta pelo Senado Federal em 2016, a maioria dos participantes se disse contra o projeto, sendo 210.819 votos contra a proposição e 199.873 a favor dela.
