Nelsinho Trad assumiu protagonismo na discussão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. As negociações têm impacto direto sobre o agronegócio e a economia de MS.
Na manhã desta quarta-feira, diz a divulgação, o parlamentar presidiu a análise do tratado na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Brasília. Além disso, Nelsinho Trad se reuniu com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, para alinhar os próximos passos da tramitação no Congresso Nacional. Segundo o senador, o acordo inicia agora o rito legislativo formal.
''Hoje começa a tramitação na chefia da Representação Brasileira no Parlasul. Depois, o texto segue ao Plenário da Câmara em regime de urgência, passa pelo Senado e encerra no Plenário da Casa'', explicou.
A orientação, conforme o parlamentar, é acelerar o processo sem abrir mão da segurança jurídica.
''Estamos determinados a fazer essa tramitação o mais rápido possível para viabilizar a aplicação do acordo entre o Brasil e a União Europeia'', afirmou.
A embaixadora avaliou o momento como favorável e destacou que o Parlamento Europeu já aprovou salvaguardas relacionadas ao tratado. “Isso vai impulsionar significativamente o avanço do acordo”, disse.
Impacto direto em Mato Grosso do Sul
Com forte perfil agroexportador, Mato Grosso do Sul está entre os estados diretamente beneficiados. O acordo prevê cota de 99 mil toneladas para carne bovina com tarifa reduzida, 180 mil toneladas para aves com tarifa zero dentro da cota e 25 mil toneladas para carne suína em condições preferenciais.
No setor sucroenergético, o texto estabelece cota exclusiva de 180 mil toneladas de açúcar e 450 mil toneladas de etanol para uso industrial, além de 200 mil toneladas para outros fins — pontos estratégicos para o Centro-Oeste. Também há previsão de cotas para milho brasileiro, além da ampliação do acesso ao mercado europeu para café torrado e solúvel, frutas e grãos.
Ao todo, 77% das linhas tarifárias agrícolas da União Europeia serão liberalizadas, sendo que 39% terão tarifa zero já no primeiro dia de vigência. “Esse acordo representa um incremento de cerca de US$ 5 bilhões para o agronegócio brasileiro. Para Mato Grosso do Sul, que é essencialmente agro, o impacto é muito significativo”, ressaltou Nelsinho Trad.
Grupo de Trabalho no Senado
No Senado Federal, o acordo é analisado por um Grupo de Trabalho vinculado à Comissão de Relações Exteriores (CRE), presidida pelo próprio senador. O GT avalia os 23 capítulos e anexos do tratado, incluindo impactos regulatórios, prazos de desgravação e cláusulas de segurança jurídica, como a cláusula de standstill, que impede elevação de tarifas acima da alíquota-base.
O cronograma de desgravação prevê prazos que variam de imediato até 15 anos, garantindo transição gradual para produtores rurais e para a indústria nacional.
''Estamos cuidando da tramitação para evitar questionamentos futuros e para que o Brasil possa colher os benefícios do acordo de forma segura e consistente'', concluiu o senador.
