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Renúncia de Olarte é protocolada e João Rocha não assume cargo de vice-prefeito

Vereadores estão reunidos na Casa de Leis para discutir a decisão

8 SET 2016
Dany Nascimento e Rodson Willyams
10h27min
Foto: Geovanni Gomes

O presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha confirmou que o advogado de defesa de Gilmar Olarte, Jail Azambuja protocolou, às 8h30, a carta de renúncia tanto de prefeito como de vice-prefeito de seu cliente. De acordo com o parlamentar, a partir de agora, o cargo de vice-prefeito fica vago.

Questionado sobre a possibilidade de assumir o cargo de vice-prefeito, João Rocha nega e destaca que continua com a missão de presidente da Casa de Leis. "Não assumo, a minha missão foi dada pelos vereadores para ser presidente da Câmara Municipal, que é o cargo que vou continuar desempenhando".

A sessão ordinária durou poucos minutos, já que com a abertura, foi lida a carta de renúncia pelo vereador Carlão (PSB), primeiro secretário, e em seguida, o presidente sugeriu que a sessão fosse encerrada para que os vereadores se reunissem para discutir o caso.  Após ser lida, a carta foi encaminhada para a Procuradoria da Câmara Municipal, que deve definir os próximos procedimentos com base na lei orgânica e no regimento interno.  O assunto é tratado entre os vereadores como inédito na Capital.  

Diante disso, o advogado de Olarte, Jail Azambuja garantiu que essa é a primeira estratégia utilizada para ampliar as chances de defesa. "Esse é um primeiro passo para trabalhar em uma estratégia de defesa, a partir do momento que ele renunciou, o processo volta para 1º grau e com isso, amplia a possibilidade de mais uma instância de defesa. Essa carta foi sintética, da qual o prefeito renunciou tanto como prefeito como de vice-prefeito para que não houvesse nenhum problema jurídico".

Jail confirma que Gilmar Olarte pensa em realizar delação premiada, mas neste momento, a prioridade é buscar a soltura tanto de Gilmar como de Andreia Olarte. "Não descartamos essa possibilidade, é a defesa. Em um momento posterior, esse caso deve ser tratado, mas no momento agora, vamos resolver a questão das prisões. Com a renúncia, ele pode ser beneficiado em três processos que estão no tribunal. Primeiro da operação Adna, convertida em ação penal e depois duas denúncias, a operação Pecúnia e Coffe Break. Essa decisão, pode beneficiar a Andréia, porque o processo dela é junto com ele, não está desmembrado, como volta para primeira instância, ambos podem ser beneficiados".

Jail entregou o documento / foto: Geovanni Gomes

Segundo Jail, mesmo renunciando, Gilmar Olarte continua aguardando uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal através de um pedido de Habeas Corpus para ser solto. Após protocolar o pedido, Jail deixou a Casa de Leis e não participa da reunião com os vereadores.

Conforme o procurador da Casa, Gustavo Lazzari, a decisão de renúncia será publicada amanhã (9), em Diário Oficial, mas os efeitos da renúncia começaram a surgir a partir da leitura na Câmara. "Após a leitura da carta, deve ser publicado no Diário Oficial de amanhã, a renúncia de Gilmar Olarte. A partir do momento que teve leitura, os efeitos são imediatos. O cargo de vice-prefeito permanece vago, e caso venha ocorrer algum tipo de cassação, ou caso a liminar que mantém o prefeito Alcides Bernal como prefeito seja refogada, quem pode assumir o cargo é o João Rocha, porque na linha sucessória seria ele. Caso o Bernal saia da prefeitura, enterra de vez qualquer tipo de possibilidade de Gilmar Olarte assumir a prefeitura".

 

 

 

 

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