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segunda, 21 de setembro de 2020
Política

Rose Modesto colhe assinaturas para aumentar pena por feminicídio

Proposta aumenta condenação mínima de 12 anos para 20 anos de prisão

20 março 2019 - 15h00Por Celso Bejarano, de Brasília

Sexta-feira (22), a deputada federal Rose Modesto inicia um manifesto nacional pela aprovação de seu projeto, que é o de aumentar a pena aos condenados por prática de feminicídio.

Ela vai coletar assinaturas de pessoas interessadas em apoiar sua proposta. O ato está marcado para acontecer na esquina da Avenida Afonso Pena com a Rua 13 de Maio, parte central de Campo Grande.

A ideia de Rose é aumentar a pena do homicida e ainda impedir que ele seja favorecido com a chamada progressão de pena depois de cumprido determinado período da condenação.

Hoje, quem mata a mulher pode ser condenado a pena que pode alcançar até 30 anos. E a sentença mínima começar a partir dos 12 anos de prisão.

A matéria da deputada federal, apresentada ontem (19) na Câmara Federal, estabelece que o réu vá para o julgamento já sabendo que, no mínimo, vai ficar preso por ao menos 20 anos.

E mais, a ele não será permitido a aplicação da progressão de pena, que põe o sentenciado em prisão domiciliar assim que cumprir 2/5 da pena.

Ou seja, caso o réu tenha sido sentenciado a 30 anos de prisão pode ir para o semiaberto assim que completar 12 anos atrás das grades. Assim é a regra hoje em dia.

“Eu apresentei o projeto por causa da urgência do tema, já foram 10 casos de feminicídio em Mato Grosso do Sul este ano e novos casos ocorrem todos os dias no país. Cada duas horas uma mulher morre no Brasil vítima de violência. Somente com leis mais duras vamos dar um basta ao feminicídio e a impunidade dos assassinos”, afirma a parlamentar.

“Se nada for feito, este número só vai aumentar. A partir desta sexta-feira (22) vamos começar a colher assinaturas em moção de apoio ao projeto como forma de sensibilizarmos a todos sobre o quanto o crime de feminicídio precisa ter punição mais severa que precisa ser aplicada o mais rápido possível. Vamos começar por Campo Grande (MS) e levaremos esta coleta de assinaturas para todo o Brasil”, finaliza.

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