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Política

14/08/2019 09:30

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Vereador quer passe livre de ônibus para atletas com dinheiro da prefeitura

Parlamentar afirma que poucas pessoas serão beneficiadas, então o município pode arcar com a medida

O vereador Dr. Loester Nunes de Oliveira (MDB) quer gratuidade no passe de ônibus para os atletas de Campo Grande. O projeto de lei chamado de “passe livre atleta” foi apresentado por ele, na semana passada.

Questionado sobre o possível encarecimento da passagem devido a aderência de mais pessoas não pagantes,  o parlamentar afirmou que não afetaria, pois o valor poderia ser retirado da arrecadação de multas do município.

"O pagamento dessas passagens não ficará às custas da empresa, o município iria pagar através das multas que recebe do contribuinte. É o que tem que fazer, agora como vai fazer, se passará mensal ou não, é uma coisa que a prefeitura pode resolver com a empresa". 

Sem saber com precisão como seria feito o repasse dos pagamentos, o parlamentar afirmou que o número de passageiros é  bem reduzido e que são poucos atletas na cidade. Mesmo com vários anúncios de que os cofres públicos estão no vermelho, Loester diz que o nível de arrecadação é alto.

"A gratuidade não pode ser abatida na passagem. É um cofre violento de dinheiro que a prefeitura arrecada". 
A Fundação Municipal do Esporte (Funesp) será o órgão responsável pelo cadastramento e fiscalização do benefício aos Atletas.

O Projeto segue tramitando na Comissão Constituição Justiça e Redação para análise da constitucionalidade. Caso tenha um relatório positivo, entrará para ser votado na Câmara. Se aprovado, o Executivo pode vetar ou não.

Por sua vez, a prefeitura informou que, como o PL sequer foi aprovado, não tem como haver uma análise sobre valores ou possíveis repasses que teriam que ser feito. 

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