Mais uma prefeitura brasileira conseguiu na Justiça o aval pata gastos emergenciais com a publicidade durante a pandemia do coronavírus. A decisão mostra a importância da mídia em todo Brasil e pode ocorrer em todo o País.
Agora, o poder Executivo de Aracaju (SE) teve parecer judicial favorável. É a segunda cidade brasileira a conseguir o feito, junto com a paranaense Andirá.
De acordo com a juíza eleitoral Vanessa Villela De Biassio, da 57ª Zona Eleitoral do Paraná, a publicidade é sim de importância vital na crise e deve ter o reconhecimento grave no combate a este de 'caso grave e urgente necessidade pública'.
Segundo os autos, a juíza autorizou a ‘realização de despesas com publicidade que excedam a média de gastos dos três últimos anos que antecedem ao pleito, para o fim específico de dar prosseguimento às campanhas de conscientização da população para combate à propagação do Coronavírus e Dengue’.
O objetivo dos gastos extras é na conscientização da população, objetivando preservar o Sistema Único de Saúde de um possível colapso, como vem ocorrendo em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Amazônia.