Autor: Izabela Sanchez | Publicação: 04/01/2016 10:41:00

Justiça ordena despejo de mais de 4 mil indígenas em Japorã

A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª região

Terra Indígena Yvy Katu, em Japorã (foto: Fabiano Arruda)
Terra Indígena Yvy Katu, em Japorã (foto: Fabiano Arruda)

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou o despejo de mais de 4 mil indígenas das etnias Guarani e Kaiowá na região de Japorã. A ordem judicial, de acordo com a publicação do jornalista Gerson Jara, atinge a comunidade de Yvy Katu em Japorã.

 

Diante da decisão, os indígenas assinaram uma carta que será endereçada à ex-ministra Maria do Rosário, que supostamente seria repassada à presidente Dilma Rousseff. Os indígenas, lideranças e movimentos que atuam na causa indígena no Estado também têm denunciado diversas supostas violências sofridas pelas comunidades nessa região, denunciando, inclusive, ação truculenta do braço da Polícia Federal que atua como mediadora dos conflitos na região.

 

Uma nova denúncia filmada por um líder indígena também mostra ação de supostos fazendeiros da região de Caarapó, no Mato Grosso do Sul, com o intuito de expulsar famílias que permanecem no acampamento Tey’i Jusu, da etnia Kaiowá. De acordo com a filmagem fazendeiros da região despejam agrotóxico sobre as famílias.

 

O ataque teria ocorrido no final de dezembro, sobre o córrego d’água e sobre o resquício de mata ainda não derrubado pelo agronegócio, de acordo com as lideranças. “Ao longo de 2014, denúncias foram encaminhadas para a Sexta Câmara de Justiça do Mato Grosso do Sul, com  vídeos que flagraram uma aeronave idêntica despejando veneno sobre estas famílias”, afirmou a testemunha. “Este seria o quinto ataque químico contra a mesma comunidade, em menos de um ano”, complementou.

 

Veja o vídeo:

 

 

No último mês de novembro, lideranças Guarani e Kaiowá da comunidade de Aty Guasu escreveram uma carta aberta, que foi veiculada na página da Aty Guasu no facebook, destinada a diversas entidades públicas. Confira na íntegra:

 

“CARTA ABERTA DO GRANDE CONSELHO 
GUARANI E KAIOWA DA ATY GUASU:


EM MEMORIA DE NÍSIO GOMES E DE TODOS QUE MORRERAM, EXIGIMOS RESPEITO E A DEMARCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS NOSSOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS.


Terça Feira – 17/11/2015.

PARA:

ONU – Organização das Nações Unidas – Relatora especial sobre povos indígenas e tribais;

OEA – Organização dos Estados Americanos;

Corte interamericana;

Secretaria de Direitos Humanos da União Européia;

Supremo Tribunal Federal – STF

Palácio do Planalto – Presidência da Republica;

Casa Civil\Presidência da Republica;

Ministério da Justiça;

Sexta Câmara\Ministério Público Federal;

Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3

Comissão de Direitos Humanos e minorias da Câmara de Deputados;

Comissão de Direitos Humanos do Senado;

Comissão Parlamentar de defesa dos povos indígenas

Presidência Nacional da FUNAI;

Ministério Publico Federal de Ponta Porã;

Ministério Publico Federal de Dourados;

Senhores e Senhoras;

Autoridades nacionais e internacionais;

Defensores e Defensoras dos direitos humanos;


EM MEMORIA DE NÍSIO GOMES E DE TODOS QUE MORRERAM:


Nós, rezadores e lideranças Guarani e Kaiowa de mais de 20 tekoha (terras tradicionais), que estivemos durante os dias 16 a 18 de novembro na terra indígena Guaiviry, reunidos em função da memória e homenagem à nossa grande liderança Nisio Gomes, assassinado em 2011 por fazendeiros e pistoleiros, escrevemos este documento para tornar mais uma vez publicas nossas reivindicações e decisões a respeito de nossa vida, nossa luta e de nossos direitos.


Primeiro queremos que vocês que estiverem lendo esta carta saibam que ela foi escrita por nós sobre o solo sagrado de mais uma de nossas grandes retomadas. Que apesar de ter sido nesta terra que em 2011 de forma covarde pistoleiros e fazendeiros tenham matado nosso querido lutador Nísio Gomes, nós não desistimos de nossa luta e apesar de toda pressão dos fazendeiros e do Governo para que recuássemos, nós retomamos nosso território. Sobre esta terra sagrada nossas crianças nascerão e crescerão, irão se desenvolver como Kaiowa e assim farão os filhos delas. Em cada manha Nísio nascerá junto com o sol para iluminar nossos passos. Para Nísio e em nome deles anunciamos que só iremos parar depois de ter recuperado toda a nossa terra ancestral e que dela só sairemos mortos.


Nós, representando o grito de todas as lideranças Guarani e Kaiowa do Mato Grosso do Sul, EXIGIMOS que devolvam o corpo de Nísio Gomes, para que nosso guerreiro possa ao menos descansar junto a terra que lhe foi impedida de acessar durante a vida. Só com Nísio junto de nós esta terra poderá finalmente descansar e nossas famílias poderão encontrar a paz. EXIGIMOS também a apuração do inquérito e punição para os assassinos de Nísio, que hoje andam soltos, como também que a GASPEM – empresa dos jagunços que o assassinaram – que hoje foi liberada pelo Juíz Fabio Kayut Nunes pague o que deve as famílias de Guaiviry.


Neste momento também, unidos em grito por justiça EXIGIMOS o respeito e a punição aos assassinos de tantos outras lideranças Guarani e Kaiowa assassinadas. Xurite, Ortiz, Oswaldo, Rolindo, Genivaldo, Dorvalino, Dorival, Bento,Marco Veron, José Barbosa, Marinalva, Ambrósio, Simião, e tantos outros. Nossa luta não irá parar até que todos os assassinos sejam condenados e que nossas terras sejam demarcadas para que possamos honrar suas mortes.


EXIGIMOS RESPEITO E A DEMARCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS NOSSOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS:


Nós, lideranças representantes do Grande Conselho da Aty Guasu que representa todas as nossas Tekoha no Mato Grosso do Sul, repudiamos as tentativas do governo brasileiro, em especial do Ministro da Justiça em insistir a enrolar nosso povo enquanto no Congresso nacional os ruralistas avançam com a PEC 215 e o Supremo Tribunal Federal insiste em suspender a demarcação de nossos territórios já conquistados.


Queremos lembrar a Dilma, presidente do País que a homologação, a desintrusão e a regularização de nossos territórios é um dever do Estado e do Governo Brasileiro e que a inércia do Executivo causa mortes, muitas mortes. Nos últimos anos são mais de 300 mortes de pessoas Guarani e Kaiowa por conta desta luta pela terra. Enquanto estamos fora de nossos Tekoha somos massacrados por ruralistas em ataques paramilitares e destinados a reintegração de posses e a violência da polícia. Não se necessita de muita conversa enquanto tantos de nós morrem, necessita que o Executivo cumpra a Constituição Federal de 1988 e demarque nossas terras indenizando aqueles que realmente se deve indenizar, se necessário for.


Queremos lembrar o Ministro Cardozo que sua função é garantir as Portarias Declaratórias e que não aceitamos e nem acreditamos em nenhuma de suas desculpas para que não cumpra sua função prevista na Constituição e no Decreto 1775 de 1996. Denunciamos que o Ministro impede a FUNAI de poder continuar com os estudos de demarcação, porque se estes estudos continuarem, as terras indígenas com relatórios já publicados, passam a ser responsabilidade direta do próprio Ministério da Justiça.


Queremos e EXIGIMOS da FUNAI, que independente das propostas das mesas de dialogo do MJ, que enrolam nosso povo, o órgão cumpra sua atribuição de garantir o fechamento dos relatórios de delimitação e identificação e realize a publicação de nossas terras tradicionais nos diários do Estado e da União. Hoje mais de 43 terras indígenas continuam paradas no estágio de estudo pela FUNAI enquanto o nosso povo passa dificuldades e morre em acampamentos sem estrutura, sem água, sem alimento, recebendo ordens de despejos e ataques violentos de jagunços. Nós sabemos que muitas destas áreas, previstas em alguns “Pegua” já estão avançadas e dependem de decisões políticas do Presidente da FUNAI para poderem ser publicadas. EXIGIMOS a imediata publicação de nossos territórios. Que a FUNAI honre suas atribuições e deixe para o Ministro da Justiça a responsabilidade que ele mantém sobre o órgão.


Por fim, afirmamos que não recuaremos da posição de seguir com nossas retomadas. Nem ataques de fazendeiros e de jagunços, nem punições e ameaças do Governo, nem perseguições em cima de nossas lideranças e nossos aliados vão fazer com que nosso povo recue da determinação de conquistarmos todos nossos territórios tradicionais.


Iremos levar a “CPI do Genocídio” que ocorre na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul as marcas que carregamos nos últimos dez anos de massacre e assassinatos. Iremos continuar levando as Cortes Internacionais toda a violência que sofremos aqui no Brasil e continuaremos denunciando esta articulação dos três poderes do Estado que querem acabar com nossos territórios para que eles sigam sendo explorados pelas empresas e pelo ruralismo.


Avisamos ao Congresso Nacional que caso a PEC 215 passe e seja aprovada, que os povos indígenas de todo o Brasil estão preparados para ocupar definitivamente Brasília, parar as rodovias e realizar a maior luta que já fizemos neste país. Aos Senadores e Deputados que tiverem ainda sentimento por debaixo de seus ternos, pedimos que não votem neste Projeto que decreta a morte de quase um milhão de indígenas em todo o território nacional.


Denunciamos aqui também os ataques que a segunda turma do STF tem realizado contra nossas Tekoha. De forma arbitrária e criminosa a Suprema Corte tem anulado demarcações (homologações e portarias) de áreas já conquistadas pelo nosso povo por meio da tese do Marco Temporal. EXIGIMOS que estes ataques parem e que Guyraroka, Terra indígena afetada por estas decisões não seja realmente suspensa, pois significará para nosso povo um verdadeiro decreto de Guerra.


Por ultimo queremos convidar as autoridades internacionais para que venham ao Mato Grosso do Sul, para que vejam a situação que estamos passando e para que nos ajudem a denunciar o Brasil contra os crimes que estão sendo cometidos contra nosso povo.


Até a demarcação de nossas terras tradicionais não desistiremos. Nísio Gomes e todas as lideranças assassinadas vivem em nossos passos que avançam.”

 

 

*Matéria editada às 12h45 do dia 06 de janeiro de 2016 para correção de informações

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