Em live do Prosseguir nesta terça-feira (27), a secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola afirmou que as aulas em modelo híbrido da Rede Estadual retomam na próxima segunda-feira (2) e que somente estudantes com comorbidades ou que tenham problemas de saúde com laudo é que poderão continuar em modelo remoto de ensino.

A gestora da pasta acompanhou o que secretário de Infraestrutura e presidente do Comitê Gestor do Prosseguir, Eduardo Riedel, apresentou as principais regras da retomada econômica e o processo de volta às aulas da rede estadual de ensino.

Conforme Maria Ceclília, as escolas já estão preparadas para receber os estudantes de forma alternada, respeitando o Protocolo de Volta às Aulas, lançado em novembro de 2020. O esquema adotado será balizado pelo Prossseguir e classificação de bandeira de cada município determinando a lotação em sala de aula. 

Termo de responsabilidade

Questionada sobre a assinatura do termo de resposabilidade, a gestora afirmou que pela Rede Estadual somente os pais e responsáveis de alunos que não podem frequentar aulas em modelo híbrido por problemas de saúde ou situações adversas deverão assinar o termo de responsabilidade. Ela disse, que nestes casos específicos os pais deverão procurar a direção da escola com laudo médico e assinar documento para o filho estudar de maneira remota. 

"Nós mandamos um documento que estaremos retornando. Só vão assinar um documento de responsabilização, os pais que por algum motivo muito excepcional não queiram levar o filho à escola. Um atestado médico, uma pessoa da família doente que terá de comprovar. Então, não é uma opção da família, nem do Estado ou da sociedade a educação. É uma obrigação dos três. Se o aluno não comparecer e não ter justificativa, haverá uma busca ativa e nessa busca saber os motivos do não comparecimento. Se houver a insistência do não comparecimento vamos usar órgãos de controle como o Conselho Tutelar e Ministério Público."

"Estamos bastante seguros com a decisão que tomamos. Juntamos os 21 órgãos reguladores e de controle e fizemos o protocolo de volta às aulas", disse ela que reforçou que todos os protocolos de segurança continuarão a ser seguidos.

Maria Cecilia Amendola ainda reforça que nesta volta às aulas o percentual de alunos em sala vai depender da situação observada em cada município. “O retorno se dará com um número maior ou menor de alunos em sala sempre de acordo com a sinalização das bandeiras do prosseguir. Se a bandeira estiver vermelha, por exemplo, retornam 50% dos estudantes em uma semana e os outros 50% na semana seguinte”, disse.

Quem estuda a noite?

Para os alunos matriculados em período noturno e que temem não ter aula por conta do toque de recolher (que será instituído no município com horário a depender da bandeira do prosseguir), a secretária afirma que serão adotados modelos com horários menores e que não infrinjam a regra. Ela garante que o aluno não será prejudicado. 

Um ano e meio sem aulas presenciais

As atividades presenciais foram suspensas no dia 17 de março de 2020. Seis dias depois, foi dado o início as atividades remotas que duraram até essa semana. 

Segundo a secretária estadual de educação houve um percentual de evasão escolar, mas a Rede vai tentar resgatar esses estudantes. Ela afirma também que um programa de reforço escolar para tentar reestabelecer conteúdos perdidos está sendo organizado. 

Segundo Maria Cecília, o Brasil foi o país em que teve maior tempo de afastamento presencial de alunos em sala de aula.