Maracaju IV agosto cursos 2022
COSTA RICA AGOSTO 2022
Menu
quinta, 18 de agosto de 2022 Campo Grande/MS
Agosto Lilás II Governo Agosto 2022
Campo Grande

Para jurista de MS, proximidade entre juiz e procurador é 'estarrecedora' e pode anular processos

André Borges Neto disse que tal prática nunca foi comum entre magistrados

15 junho 2019 - 13h30Por Thiago de Souza

Advogado constitucionalista que atua em Campo Grande, André Borges, critica o teor das conversas vazadas entre o então juiz federal, Sérgio Moro, e procuradores da Força Tarefa da Lava-Jato. O jurista classifica a troca de informações entre as autoridades como ''estarrecedora'' e diz que o fato pode anular processos.  

''O pouco (do muito que parece existir ) do que já foi divulgado, envolvendo conversas entre Sérgio Moro e membros do MPF é estarrecedor e inédito...'', critica o defensor.

O entendimento de Borges é que a troca de informações a respeito de um processo rompe a ''necessária imparcialidade'' do magistrado federal.

''Além disso, proximidade revelada entre membro do judiciário e membro do órgão da acusação, com total desprezo à defesa do réu, põe a perder todo o resultado do processo, que poderá ser anulado por violação do princípio constitucional da imparcialidade do magistrado''.  

Borges também destaca que a  conduta [troca de informações e conversas até de cunho íntimo] ''não é e jamais foi comum'' entre juízes. O argumento têm sido usado por juristas e por apoiadores da Operação Lava-Jato, que entendem que  essa prática sempre ocorreu dentro dos gabinetes e que somente se transportou para as redes sociais.

Dallagnol reclama de vazamento de dados. (Foto: Reinaldo Reginatto - Foto Arena Estadão)

Entenda o caso

No domingo (9), o site The Intercept  Brasil publicou série de três reportagens com base em dados vazados por uma fonte anônima, e mostra conversas no aplicativo Telegram, entre o então juiz da Operação  Lava-Jato, Sérgio Moro e procuradores de Justiça da Força Tarefa da mesma operação.

O site interpretou que as conversas mostram direcionamento da operação por parte do juiz Sérgio Moro, que deveria se manifestar somente nos autos. As conversas mais comprometedoras, diz a publicação, seriam entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Em  um dos trechos, Deltan diz que  as justificativas para acusar o ex-presidente Lula deveriam ''estar na ponta da língua'' para não haver questionamentos.

Outro trecho polêmico da reportagem, é quando procuradores ser mostram contrários à entrevista que Lula  daria  a jornalistas, onde está preso, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba  (PR).

Um mês antes da reportagem ser publicada, procuradores da Lava-Jato denunciaram invasão de seus telefones celulares e roubo de informações. Relataram também que até telefones de parentes foram invadidos.

Na semana do dia 6 de junho, o celular de Sérgio Moro também foi hackeado, inclusive o ministro da Justiça chegou a atender chamada feita pelo próprio número.