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sexta, 24 de setembro de 2021 Campo Grande/MS
Campo Grande

Reinaldo Azambuja leva projeto que reduz em 3% o ICMS da conta de luz à Assembleia

Criada pela Aneel, a nova bandeira faz o consumidor pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos e está em vigor desde o dia 1° de setembro

14 setembro 2021 - 08h19Por Rayani Santa Cruz

O governador Reinaldo Azambuja entrega, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei que prevê a redução de 3% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), da conta de energia elétrica enquanto durar a bandeira de escassez hídrica, em Mato Grosso do Sul.

Criada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a nova bandeira faz o consumidor pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos e está em vigor desde o dia 1° de setembro. Reinaldo já havia decidido por “abrir mão” do imposto incidente no diferencial da tarifa de energia elétrica na bandeira vermelha, mas após o novo bandeiramento, diversos segmentos da sociedade solicitaram a medida novamente. Com isso, o Estado "perde" cerca de R$ 36 milhões, trimestralmente.

“É o Estado abrindo mão de uma receita para que a gente possa ajudar a baratear a conta de energia aqui no Mato Grosso do Sul, e esse dinheiro ficar no bolso da população”, disse o governador.

Às 8h30 de hoje, Reinaldo se reúne com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), para entregar a proposta e pedirá urgência na tramitação. “O governador está mandando a isenção, com certeza a Assembleia não vai falhar com o povo do Mato Grosso do Sul, vamos todos votar. Projeto de suma importância para impactar menos no bolso da dona de casa, do cidadão sul-mato-grossense”, afirmou o parlamentar.

O projeto beneficiará todos os consumidores de energia elétrica do Estado, até abril de 2022, quando a cobrança da bandeira de escassez hídrica termina.

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