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Cidades

Bebê sofre dermatite por falta de materiais de ostomia; 45% dos pacientes estão com alergia

MPE entrou com ação contra o Estado para obrigar o fornecimento dos medicamentos

11 junho 2019 - 13h10Por Maressa Mendonça

Crises de alergia e outros problemas graves têm afetado 45% dos pacientes ostomizados em Mato Grosso do Sul, em decorrência da falta de bolsas de colostomia e outros materiais como irrigadores e cintos de estomia.

A oferta dos produtos pelo Estado está deficiente desde o ano passado, o que motivou o MPE (Ministério Público Estadual) a entrar com uma ação para obrigar o governo a fornecer esses medicamentos. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 50 mil por dia.  A SES (Secretaria de Estado de Saúde) ainda não foi notificada.

Em nota, a assessoria de imprensa do MPE informou que um inquérito civil foi instaurado no ano passado para apurar irregularidades no fornecimento dos medicamentos contínuos aos pacientes ostomizados, além da demanda reprimida para realização das cirurgias de reversão de ostomias em MS.

Durante este período de investigação, o MPE pediu informações para a SES e a falta de medicamentos foi confirmada. Na ocasião, A SES se comprometeu a regularizar a situação, mas as medidas foram insuficientes.

Em janeiro deste ano, o fornecimento de alguns medicamentos como  bolsas, pomadas e pó foi regularizado, porém ficaram faltando outros itens.

A Associação dos Ostomizados enviou ofício ao MPE informando sobre as consequências desta irregularidade no fornecimento de medicamentos. Dentre os relatos, os de que 45% dos pacientes que têm apresentado dermatites, alergias e inúmeros outros problemas graves.

Tem também um bebê de quatro meses, com ostomia de duas bocas, que está sem material infantil e utilizando de adulto. Por isso, ele vem apresentando dermatite (assadura) devido ao uso de dispositivo inadequado.

O TopMídiaNews publicou alguns casos relatados pelos pacientes. Dentre eles, o de uma dona de casa e de um motorista.

MEDIDAS

Com base nos relatos, o MPE pede que o Estado regularize a situação em até um mês e elabore um cronograma de aquisição prévia dos medicamentos para manter os estoques abastecidos, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Em nota, a assessoria de imprensa da SES informou ainda não ter sido notificada pelo MPE, mas adiantou que os pedidos serão analisados e cumpridos. Ainda segundo ela, o serviço de ostomia é todo feito pelo Estado e, no momento, está em fase de transição, com o recadastramento dos pacientes para compra de insumos. Até o dia 15 de julho, o trâmite deve ser concluído.

Após esta fase de transição,  o CER APAE, que fornece os materiais, receberá, além de fonte federal, o incentivo estadual integral para os pacientes de ostomia.