O presidente Jair Bolsonaro elogiou, na live desta quinta-feira (2), o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). O chefe da Nação destacou que o gestor de MS reduziu o ICMS da energia elétrica, em razão da crise hídrica. 

MS foi o único estado da federação que reduziu o tributo estadual. 

“Estamos na bandeira vermelha porque não tem mais água, as hidrelétricas estão produzindo menos... e daí vai para outra fonte, que custa bem mais caro. Daí a cada quilowatts, mais ou menos é cobrado dez reais na bandeira vermelha. O que os governadores fazem? Cobram ICMS um pouco acima de 30% da bandeira vermelha também. O único Estado que não está fazendo isso (fazendo justiça), é Mato Grosso do Sul”, disse Bolsonaro.
A decisão de Azambuja sobre a redução do ICMS vale enquanto vigorar a bandeira vermelha. Isso significa redução em dois pontos percentuais quando o Brasil estiver no bandeiramento considerado o mais caro para a produção de energia elétrica.

Faixas de desconto

Segundo a divulgação do Governo de MS, a cobrança reduzida do ICMS será da seguinte forma: de 17% para 15% para comerciantes, industriais, produtores e residenciais cujo consumo seja de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh); de 20% para 18% para consumidores cujo consumo mensal seja de 201 a 500 kWh; e de 25% para 23% para consumidores cujo consumo mensal seja acima de 501 kWh. A lei entrou em vigor antes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criar uma nova bandeira, a da escassez hídrica.

Reinaldo Azambuja apresentou projeto ao Legislativo que trata da redução de ICMS, atendendo pedido de entidades do setor produtivo e do comércio, mesmo que isso represente uma perda na arrecadação do imposto de aproximadamente R$ 18,4 milhões. “Desde maio o Brasil está na bandeira vermelha por causa da crise hídrica. A energia cara acaba impactando os custos de produção de alguns segmentos econômicos e também o orçamento doméstico”, explicou o governador.

Jair Bolsonaro elogiou o governo de Mato Grosso do Sul também pelo tratamento tributário dado aos combustíveis, com a preocupação de amenizar o impacto dos aumentos no bolso dos consumidores. “Mato Grosso do Sul é o Estado que cobra o menor ICMS do diesel”, afirmou o presidente ao defender um equilíbrio na composição de preços dos combustíveis. No Estado, a alíquota do imposto foi reduzido de 17% para 12%  e do etanol de 25% para 20%.