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terça, 22 de setembro de 2020
Cidades

Cláusulas impossíveis foram atalho para empresas fraudarem licitações em Três Lagoas

Prejuízos calculados até o momento são de R$ 1,6 milhão em contratos de até R$ 12 mi

28 maio 2019 - 12h06Por Maressa Mendonça

Um chamamento para visita técnica de três mil quilômetros de estrada no período de apenas um dia fazia parte das cláusulas de um contrato fraudulento de transporte público escolar rural em Três Lagoas com o objetivo de favorecer determinadas empresas. A descoberta é resultado da “Operação Atalho”, deflagrada hoje pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União. O prejuízo calculado até o momento é de R$ 1,6 milhão em três contratos de R$ 12 milhões, ao todo.

Durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje, o chefe da Superintendência Regional da PF em Mato Grosso do Sul, delegado Cleo Mazzotti e o superintendente substituto da CGU em MS, Lilson Saldanha, explicaram que, as investigações começaram em dezembro de 2016 após denúncias.

Os contratos investigados se referem ao transporte escolar e foram firmados entre os anos de 2015 e 2017. Dois deles são licitação e outro dispensa de licitação. Os valores somados chegam a R$ 12 milhões e, deste total, já foi identificado um sobrepreço no valor de R$ 1,6 milhão. “ A deflagração é uma fase da investigação”, declarou o delegado, reforçando que, a partir de agora, os documentos apreendidos serão estudados para esclarecer melhor o caso.

Além desta “cláusula” impossível da visita de três mil quilômetros de estrada em apenas um dia, outras irregularidades constatadas foram o pagamento retroativo de valores até 365 dias antes da licitação, um procedimento ilegal. Termos aditivos sob a justificativa de aumento do valor do combustível em um período que não teve reajuste.

As investigações ainda estão em fase inicial e, neste período, não há nenhum indício da participação do prefeito atual no esquema. Nesta terça-feira (28), foram cumpridos 21 mandados busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Três Lagoas/MS, nas cidades de Campo Grande, Naviraí e Três Lagoas, Luís Antônio e Americana, em São Paulo.

Durante as ações em que 90 policiais e sete servidores da CGU participaram foi encontrada uma grande quantia de dinheiro em espécie em uma residência. Ainda não há confirmação do valor ou local exato onde o montante foi encontrado.

“A princípio não se verificou problema na qualidade do serviço, mas, o prejuízo é a quantidade de crianças a mais que poderiam ser atendidas”, analisou Saldanha. Para Mazzotti, é preciso acabar com a “cultura de a licitação ser um objeto de negociação”.

A OPERAÇÃO

A operação recebeu o nome de “ATALHOS” em alusão a um caminho mais curto, porém igualmente ilegal, entre o objeto da licitação, a prestação de serviços de transporte escolar e as fraudes praticadas pelos investigados para burlar os processos e superfaturar os contratos com a Prefeitura.

 

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