Menu
terça, 22 de setembro de 2020
Cidades

Em MS, 'chefona' do Ministério Público diz que foro privilegiado deve proteger mandato e não pessoas

Procuradora-Geral evitou comentar portaria polêmica feita pelo chefe do MPE-MS

24 abril 2019 - 18h39Por Thiago de Souza e Amanda Amaral

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, defendeu que o foro privilegiado só deve existir para proteger mandatos e não pessoas. A chefe do Ministério Público não comentou portaria do procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, que reduz a autonomia de promotores em investigações contra políticos em Mato Grosso do Sul.

Dodge veio a Campo Grande, nesta quarta-feira (24), participar da posse de Passos na presidência do Conselho de Procuradores de Justiça. Sobre as medidas tomadas pelo colega, a chefe do MP não quis comentar.

''Não comento ato promovido por procuradores de Justiça nos estados. Mas a posição do Ministério Publico brasileiro é no sentido de que o foro tem de ter aplicação mitigada no Brasil, quando ela couber'', justificou a autoridade.

Paulo Passos tomou posse no Conselho de Procuradores do MP. (Foto: Wesley Ortiz)

A procuradora-geral elogiou medidas recentes que restringiram o foro por prerrogativa de função de parlamentares.

''O STF está indo muito bem adotando medidas jurídicas para remeter à primeira instancia , julgamento de casos criminais de modo a estabelecer o princípio da igualdade no Brasil'', avaliou Dodge, que enfatizou que o foro privilegiado deve proteger mandatos e funções e não pessoas.

''De modo que crimes e infrações praticadas fora da função e antes dela, sejam processadas da mesma maneira que acontece com qualquer pessoa do povo, ou seja,  por um juiz de primeira instância e por um promotor de Justiça'', refletiu a procuradora.

A portaria da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, que foi motivo de questionamento para Raquel Dodge, prevê que a abertura de inquéritos contra autoridades com foro privilegiado em MS deve ser autorizado pelo procurador-geral e ele é que deve designar o promotor de Justiça para atuar no caso.

 

 

 

 

 

Leia Também

Jovem finca agulha de narguilé e mata namorado após discussão por pastel
Geral
Jovem finca agulha de narguilé e mata namorado após discussão por pastel
Apesar de fracas, chuvas continuam na terça e deixam clima fresquinho em Campo Grande
Cidades
Apesar de fracas, chuvas continuam na terça e deixam clima fresquinho em Campo Grande
Trio morre ao trocar tiros com policiais do DOF após assalto em Naviraí
Interior
Trio morre ao trocar tiros com policiais do DOF após assalto em Naviraí
Brasil tem 377 mortes por covid em 24 horas e total chega a 137 mil
Geral
Brasil tem 377 mortes por covid em 24 horas e total chega a 137 mil