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Cidades

Governo reduz de 25% para 20% o ICMS sobre o etanol em MS

Objetivo é incentivar o consumo do biocombustível, menos danoso ao meio ambiente

12 fevereiro 2020 - 18h13Por Thiago de Souza

O Governo do Estado reduziu de 25% para 20% a alíquota do ICMS sobre o etanol em Mato Grosso do Sul. A alteração na carga tributária entrou em vigor nesta quarta-feira (12).

Segundo a assessoria do Governo, a redução vale tanto para o etanol anidro, misturado à gasolina, na proporção de 27%, quanto para o etanol hidratado, que abastece os veículos flex e a etanol.

O objetivo é incentivar o consumo do biocombustível, menos danoso ao meio ambiente, e segue política adotada por outros estados da federação.

Outro efeito positivo é que corrige uma distorção tributária que impedia que os produtores locais fossem competitivos para vender etanol no Estado. A estimativa da Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul) é de que operações internas de hidratado voltem a ser vantajosas tanto para usinas quanto distribuidoras instaladas no MS.

Segundo o presidente da Biosul, Roberto Hollanda Filho, a mudança deve ser gradual e essa possibilidade requer atenção, pois diversos fatores influenciam a formação de preço do combustível. “Dentro dessa cadeia temos vários agentes importantes, que são as usinas, as distribuidoras, os postos revendedores, oferta e demanda, entre outros. É arriscado apontar números exatos quando se trata de avaliar comportamento de mercado, mas assim como o consumidor torcemos para que a medida torne o etanol mais competitivo”, avalia.