O Governo do Estado reduziu de 25% para 20% a alíquota do ICMS sobre o etanol em Mato Grosso do Sul. A alteração na carga tributária entrou em vigor nesta quarta-feira (12).
Segundo a assessoria do Governo, a redução vale tanto para o etanol anidro, misturado à gasolina, na proporção de 27%, quanto para o etanol hidratado, que abastece os veículos flex e a etanol.
O objetivo é incentivar o consumo do biocombustível, menos danoso ao meio ambiente, e segue política adotada por outros estados da federação.
Outro efeito positivo é que corrige uma distorção tributária que impedia que os produtores locais fossem competitivos para vender etanol no Estado. A estimativa da Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul) é de que operações internas de hidratado voltem a ser vantajosas tanto para usinas quanto distribuidoras instaladas no MS.
Segundo o presidente da Biosul, Roberto Hollanda Filho, a mudança deve ser gradual e essa possibilidade requer atenção, pois diversos fatores influenciam a formação de preço do combustível. “Dentro dessa cadeia temos vários agentes importantes, que são as usinas, as distribuidoras, os postos revendedores, oferta e demanda, entre outros. É arriscado apontar números exatos quando se trata de avaliar comportamento de mercado, mas assim como o consumidor torcemos para que a medida torne o etanol mais competitivo”, avalia.
