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Cidades

Por proteção e direitos, travestis e transexuais conquistam celas exclusivas em presídios de MS

Pelo menos três unidades penais já contam com esse aparato para a população LGBT+

13 setembro 2019 - 19h00Por Thiago de Souza

Parte dos presídios de Mato Grosso do Sul oferece celas específicas para detentos que se declaram gays, travestis ou transexuais. A medida garante aos internos o direito de se expressar e também proteção, já que o grupo LGBT+ é alvo de violência também nas cadeias.

Conforme a Agência de Administração Penitenciária de MS, a Agepen, até março deste ano, três unidades prisionais tinham espaço reservado para esse público: o Instituto Penal de Campo Grande, que fica no Jardim Noroeste, em Campo Grande, a Penitenciária Estadual de Dourados, conhecida como PED, e a Unidade Penal Ricardo Brandão, em Ponta Porã.

''[Esse grupo] exerce o direito de se expressar, conforme sua orientação sexual, inclusive por meio de vestimentas e outros pertences, assim como o direito ao uso do nome social, conforme o Decreto 13.684/2013'', publicou a Agência.

Ainda de acordo com a Agepen, uma detenta, que possui nome social Brenda, cumpre pena no IPCG  há três anos e celebra ter local específico para cumprir pena.  

 “... senti uma grande diferença ao poder estar em uma cela específica. Aqui temos mais liberdade com nosso jeito de ser, não temos medo de sermos quem somos”, desabafou a presa.

A Agência conta com uma divisão de Promoção Social, que tem como principal objetivo garantir os direitos já estabelecidos da população LGBT+ para dentro das unidades penais.

Ações ligadas à diversidade de gênero, segue a Agepen, são desenvolvidas nessas unidades penais há dois anos e buscam levar cidadania, perspectivas de futuro, questões jurídicas e resgate da autoestima dos apenados.

O TopMídiaNews apurou junto a Agepen que, nos presídios femininos, não há celas específicas para o público LGBT+.