O deputado estadual, Professor Rinaldo Modesto, encaminhou, nesta terça-feira (15), pedido do setor de enfermagem de Mato Grosso do Sul, para redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. 

O encaminhamento ocorreu durante sessão virtual na Assembleia Legislativa. 

De acordo com a indicação, a readequação da carga horária não se trata de promover privilégio a uma categoria ou atender a uma reivindicação corporativista, mas ao aprovar a redução da carga horária, Mato Grosso do Sul estará de acordo com recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para Sebastião Junior Henrique Duarte, presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MS), existe uma expectativa muito grande do setor:

“Há anos a categoria anseia pela aprovação desta carga horária em nosso Estado, como já aconteceu em outros estados e municípios pioneiros em estabelecer uma jornada justa para este profissionais”.

Professor Rinaldo destacou também a dificuldade da carga horária exaustiva em período de pandemia: “Sabemos que vivemos um dos piores  momentos da humanidade e há uma jornada exaustiva de trabalho na área da saúde. Tem sido muito difícil para todos, mas de forma especial para os trabalhadores da área da saúde”.

Existem outros projetos de lei que propõem reduzir a carga horária semanal de trabalho de todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem brasileiros. O mais avançado deles é o PL nº 2295/2000, apresentado há mais de 20 anos aos senadores, e que hoje tramita na Câmara dos Deputados.

De acordo com Rinaldo,  "A redução da jornada é de competência do Executivo, mas isso não impede de sermos solidários a esses homens e mulheres. Quero encaminhar ao governador esse pedido para redução de jornada em MS também”. A jornada de 30 horas semanais é condição básica para uma melhor prática da Enfermagem nas instituições de saúde, e beneficiaria enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e Obstetrizes, sendo em Mato Grosso do Sul, mais de vinte e sete mil profissionais.