O gerente da área de desestatização do BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento), Henrique Carvalho de Souza, veio a Campo Grande nesta semana. Ele explica que veio fazer o estudo de avaliação da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MSGás), que é um dos elementos do processo de privatização da empresa.
Por enquanto, conforme o diretor-presidente da MSGás, Rudel Trindade, o estudo será realizado apenas para avaliar a situação da MSGás, apesar de levantar suspeitas de que o processo será instaurado na estatal de economia mista.
Durante agenda, o representante do BNDES explicou que atualmente o banco está intermediando o processo de desestatização de sete estatais de gás natural, entretanto o processo mais avançado é o de Mato Grosso do Sul. “O primeiro passo para a privatização é o estudo de viabilidade”, explicou Henrique.
Desestatização é a venda de ativos públicos ou a transferência da prestação de serviço público à iniciativa privada por prazo determinado. O BNDES atua tanto na estruturação dos projetos de desestatização como no apoio financeiro aos vencedores dos leilões.
O BNDES realizou licitação para a contratação de serviços relativos à estruturação e implementação da desestatização da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul – MSGás e de solução mais adequada para a continuidade da prestação do serviço de distribuição de gás natural. O gerente da área de desestatização do BNDES explicou que ainda falta assinar o contrato para dar inicio ao levantamento.
Já Rudel informou que o BNDES trabalha com um contrato padrão, então para contratar o estudo de viabilidade é necessário contratar o processo inteiro de desestatização. Neste sentido, Henrique Carvalho afirma que o Estado de Mato Grosso do Sul que vai orientar o serviço a ser realizado. Após a realização do estudo, poderá dar sequência ao processo de privatização, se solicitado.
A MSGás e o BNDES vão firmar acordo de confidencialidade para o acesso de informações levantadas durante a avaliação sobre o valor de mercado da companhia de gás. “A confidencialidade é apenas das informações. Não do processo. Vamos analisar a situação da empresa e o Governo do Estado vai decidir depois se mantém a MSGás”, disse Rudel.