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sexta, 18 de setembro de 2020
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CONTRA BOLSONARO PODE: Câmara aciona STF para impedir buscas em gabinetes de deputados

Centrão pressionou Rodrigo Maia

28 julho 2020 - 17h19Por Thiago de Souza

A Câmara dos Deputados acionou o Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (28), contra as buscas e apreensões em gabinetes dos deputados Rejane Dias (PT) e Paulinho da Força (Solidariedade), ocorridas neste mês. A Casa de Leis é contra mandados expedidos pela Justiça de 1ª Instância.

Na avaliação da Câmara, é preciso firmar entendimento que, cabe somente ao STF, determinar medidas cautelares contra parlamentares, já que pode afetar ou restringir o exercício do mandato. 

A Câmara também solicitou que todo o material apreendido pela Polícia Federal na investigação dos dois parlamentares seja encaminhado ao Supremo.
Segundo a Isto É buscou com o Estadão, o posicionamento da Câmara ocorreu após pressão do Centrão em Rodrigo Maia (DEM). A cobrança teria se intensificado após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), conseguir suspender a busca nos gabinetes do senador José Serra (PSDB). 

O STF já decidiu que o foro só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, o que fez centenas de processos contra parlamentares serem encaminhados para instâncias inferiores, mas permanecem lacunas deixadas pelo próprio tribunal, como a imposição de medidas cautelares contra os parlamentares nessas investigações. As defesas de parlamentares têm apontado que, ainda que muitas apurações envolvam atos cometidos em mandatos anteriores, as operações da PF podem atingir os atuais gabinetes e comprometer o exercício do novo cargo.

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