O vereador André Salineiro (PL) criticou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringe o uso de expressões como “resistência seguida de morte” e “confronto” em certidões de óbito. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar relacionou a medida à morte de três suspeitos de homicídio durante uma operação do Batalhão de Choque, em Rio Verde de Mato Grosso.

Na publicação, Salineiro destacou que os três homens morreram após um confronto com policiais e que foram apreendidas uma submetralhadora calibre 9 milímetros, uma pistola do mesmo calibre, um revólver calibre .38 e diversas munições.

“E sabe o que o Conselho Nacional de Justiça quer que conste na certidão de óbito deles? Não pode escrever 'resistência seguida de morte', porque essa expressão seria considerada preconceituosa”, afirmou.

O vereador também criticou a expressão “morte não natural violenta”, prevista na regulamentação, por considerar que a mudança pode transmitir uma interpretação negativa da atuação policial.

“Na prática, quem enfrenta bandido para proteger a sociedade agora vai ser rotulado como violento e o bandido vai ser como vítima da sociedade”, declarou.

O que determina o CNJ

A Resolução nº 704/2026 estabelece uma descrição padronizada para mortes ocorridas durante intervenções de órgãos de segurança pública, substituindo termos como “auto de resistência”, “confronto” e “resistência seguida de morte”.

A medida busca identificar as circunstâncias da morte sem atribuir automaticamente responsabilidade criminal aos policiais envolvidos. O texto também esclarece que a classificação não representa reconhecimento de culpa dos agentes de segurança.

Confronto em Rio Verde

O caso mencionado por Salineiro aconteceu na noite de quinta-feira (12), quando equipes do Batalhão de Choque realizavam buscas por suspeitos de envolvimento em um homicídio.

Segundo a Polícia Militar, os homens teriam atirado contra os policiais durante a abordagem. Os militares reagiram, e os três suspeitos foram atingidos. Eles chegaram a ser socorridos, mas morreram.

O vereador André Salineiro (PL) criticou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringe o uso de expressões como “resistência seguida de morte” e “confronto” em certidões de óbito. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar relacionou a medida à morte de três suspeitos de homicídio durante uma operação do Batalhão de Choque, em Rio Verde de Mato Grosso.

Na publicação, Salineiro destacou que os três homens morreram após um confronto com policiais e que foram apreendidas uma submetralhadora calibre 9 milímetros, uma pistola do mesmo calibre, um revólver calibre .38 e diversas munições.

“E sabe o que o Conselho Nacional de Justiça quer que conste na certidão de óbito deles? Não pode escrever 'resistência seguida de morte', porque essa expressão seria considerada preconceituosa”, afirmou.

O vereador também criticou a expressão “morte não natural violenta”, prevista na regulamentação, por considerar que a mudança pode transmitir uma interpretação negativa da atuação policial.

“Na prática, quem enfrenta bandido para proteger a sociedade agora vai ser rotulado como violento e o bandido vai ser como vítima da sociedade”, declarou.

O que determina o CNJ

A Resolução nº 704/2026 estabelece uma descrição padronizada para mortes ocorridas durante intervenções de órgãos de segurança pública, substituindo termos como “auto de resistência”, “confronto” e “resistência seguida de morte”.

A medida busca identificar as circunstâncias da morte sem atribuir automaticamente responsabilidade criminal aos policiais envolvidos. O texto também esclarece que a classificação não representa reconhecimento de culpa dos agentes de segurança.

Confronto em Rio Verde

O caso mencionado por Salineiro aconteceu na noite de quinta-feira (12), quando equipes do Batalhão de Choque realizavam buscas por suspeitos de envolvimento em um homicídio.

Segundo a Polícia Militar, os homens teriam atirado contra os policiais durante a abordagem. Os militares reagiram, e os três suspeitos foram atingidos. Eles chegaram a ser socorridos, mas morreram.