O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou nesta terça-feira, 02 de maio, que os incentivos fiscais para as Usinas da Odebrecht que foram dados pela gestão de André Puccinelli continuam e que irá cortar esses incentivos apenas se a Justiça comprovar que os recursos dos incentivos financiaram o “propinoduto” da Odebrecht. "Temos que ter requisitos e provas para cortar os incentivos de uma empresa como a Odebrecht, que está gerando empregos e pagando tributos. Merece que faça toda a investigação e, se identificado que esses recursos dos incentivos irrigaram propina, o Estado tomara atitude”, afirmou Azambuja.
A Odebrecht desviou recursos da usina Eldorado em Rio Brilhante para pagar R$ 1,2 milhão em propina e caixa 2 para deputados federais do PP e PMDB, segundo a Procuradoria Geral da República. A empresa é beneficiada anualmente com R$ 53 milhões em incentivos fiscais dados pelo Governo de Mato Grosso do Sul. Os incentivos foram prorrogados até 2028 pelo ex-governador André Puccinelli e pela deputada federal Tereza Cristina (PSB).
Reinaldo Azambuja lembrou que a concessão de incentivos fiscais passa por um regramento e determinações que as empresas têm que cumprir e que para cortá-los precisa verificar se a empresa está desrespeitando. “É necessário que a empresa gere emprego e tem qeu cumprir a sua função social. Verificar se transformou a atividade econômica. Essas empresas da Odebrecht em Mato Grosso do Sul estão gerando empregos e pagando empregos. Criando oportunidades de trabalho. Tendo a comprovação que foi dinheiro das Usinas, o Estado irá tomar as atitudes”, afirmou.
Azambuja destacou que a Odebrecht acabou criando um grande propinoduto e que os empresários que deram propina e os políticos que receberam têm que ser punidos. “Tem que punir os empresários e os políticos corruptos. Mas tem que dar direito à defesa e ao contraditório. Não podemos condenar somente através de uma delação ou uma denúncia. Tem que ter comprovação de provas”, afirmou.
Teria sido utilizado o faturamento da Usina de Rio Brilhante para realizar pagamentos a políticos pertencentes ao PP e PMDB em 2012, entre eles, Vanessa Damo, Ana Amelia José Otavio Germano e Otomar Vivian, do Rio Grande do Sul. Ricardo Barros, do Paraná. Beto Mansur de São Paulo e João Leão da Bahia. “Consta entre os pagamentos da ETH (atual Odebrecht Agroindustrial), há referencia ao Partido Progressista, relacionado a Usina Eldorado”, afirma a Procuradoria Geral da república.
