O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira (13/6), que as medidas propostas pelo governo federal para mitigar os altos preços dos combustíveis devem reduzir em R$ 2 o litro da gasolina e em R$ 1 o do diesel.
Segundo o Metrópoles, o governo pretende zerar o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar tributos federais sobre gasolina e etanol e compensar, ao menos em parte, os estados pela perda de arrecadação.
“A previsão é cair por volta de R$ 2 o litro da gasolina e cair por volta de R$ 1 o preço do diesel”, disse Bolsonaro em entrevista à CBN Recife.
Bolsonaro estuda medidas para reduzir os preços tendo em vista a proximidade do processo eleitoral. O tema é visto por aliados do presidente como o principal obstáculo à sua reeleição, diante da popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pacote de medidas foi apresentado por Bolsonaro na semana passada e inclui uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para permitir um repasse de até R$ 29,6 bilhões da União para subsidiar a redução de impostos estaduais até o fim do ano.
Há ainda o PLP (projeto de lei complementar) 18, que fixa um limite máximo para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Este último já foi aprovado pela Câmara e está para ser votado no Senado nesta semana.
