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Política

Bolsonaro se livra de pedido de cassação após TSE arquivar ações

TSE arquivou ações que visavam cassação de mandatos da chapa Bolsonaro-Mourão e alertou para atuação nociva de 'milícias digitais' que disparam mensagens a usuários

28 outubro 2021 - 11h35Por Rayani Santa Cruz

O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão se livraram da cassação de mandatos. Isso porque, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (28) por 7 votos a zero arquivar por falta de provas duas ações que pediam a cassação da chapa que os elegeu em 2018. As informações são do G1.

Segundo o site, na sessão, o TSE determinou que, nas eleições de 2022, o uso de aplicativos de mensagens instantâneas "para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos" pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022 como "o Brasil foi pego de surpresa em 2018 por essas milícias digitais".

"Nós já sabemos como são os mecanismos, quais são as provas que devem ser obtidas e como. E não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições, as instituições democráticas, a partir de financiamentos espúrios, não declarados, a partir de interesses econômicos também não declarados e que estão sendo investigados. Porque aqueles que auxiliaram depois tiveram uma contrapartida", declarou o ministro.

As ações julgadas pelo TSE acusaram a chapa Bolsonaro-Mourão de ter cometido abuso de poder político e econômico por disparos de mensagens em massa em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018.