Com o saguão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul lotado pela presença de autoridades e entidades assistenciais dos 79 municípios do Estado, os deputados estaduais, junto ao Governo do Estado, participaram na manhã desta quarta-feira (16) do Ato de Assinatura de Emendas Parlamentares, referentes ao ano de 2023. Foram 592 indicações para a destinação de um total de R$ 48 milhões em recursos.
Em nome dos parlamentares, o presidente da Assembleia, Gerson Claro (PP), destacou o protagonismo do Parlamento. “Nós temos uma relação muito próxima à população, pois nós recebemos as demandas das prefeituras e acompanhamos as angústias das entidades em querer atender a todos. Os recursos ajudam muito e quero também destacar o trabalho forte das comissões técnicas atuantes e de como essa Casa de Leis tem demonstrado maturidade para ser o ponto de equilíbrio, em fazer o debate responsável e ser protagonista nas discussões. Estamos vivendo um momento ímpar ao Estado, com a confiança que tem despertado no empresariado, a segurança jurídica do Governo e o papel da Assembleia, nós caminhamos para voar. E para o ano que vem vamos trabalhar para aumentar o valor das emendas”, discursou Gerson Claro.
R$ 2 milhões para cada deputado
Cada parlamentar pôde destinar R$ 2 milhões em emendas, um montante de R$ 500 mil a mais em relação ao ano passado, a cada deputado. De acordo com dados do Governo do Estado, do total de indicações, foram 336 a municípios, 252 a entidades e quatro para execução direta do Poder Executivo Estadual, para diversas áreas, sendo que a Saúde foi a contemplada com a maior parte do valor, R$ 32,6 milhões (68,6% do total), com R$ 21 milhões a serem liberados na modalidade custeio fundo a fundo, ou seja, via Fundo Estadual para cada fundo municipal de saúde.
Ainda segundo o Executivo, outros R$ 8,7 milhões (18,4%) contemplarão ações da Assistência Social e R$ 5,5 milhões (11,6%) na Educação. Propostas ligadas às pastas de Desenvolvimento, Cultura e Esporte somam R$ 620 mil do recurso financeiro total (1,4%). Para o ano que vem, o Governo, junto à Casa de Leis, estuda a digitalização do processo das emendas, para mais transparência e efetividade na aplicação dos recursos.
O governador Eduardo Riedel (PSDB) divulgou o cronograma de execução das emendas liberadas e disse que ano que vem será mais célere.
“Amanhã [17] já serão liberados os R$ 21 milhões de parte dos recursos da Saúde. Os recursos para Assistência Social serão liberados conforme saírem as documentações das entidades e em outubro, no máximo em novembro, queremos que estejam liberados os totais dos R$ 48 milhões. Tive o cuidado de ver cada indicação e senti a responsabilidade de cada deputado e deputada. Tem emendas para todas as áreas", disse Riedel.
Ele ainda acrescentou que é um "momento simbólico, não só pelo recurso, mas para o que ele significa para a nossa democracia e faço essa assinatura com uma alegria imensa no coração. Nós temos espaço para aumentar o valor para 2024 e vamos fazer essa discussão de maneira que possamos atender”.
A liberação de recursos atende à Lei Orçamentária Anual (LOA) 5.988/2022, que estima receita e fixa despesa do Estado para o ano de 2023. Em nome das entidades e prefeituras beneficiadas, assinaram o termo junto ao governador e aos deputados, o presidente da Federação das Apae’s de MS, Ottão Pereira de Almeida e o prefeito de Itaquiraí e tesoureiro geral da Assomasul, Thalles Henrique Tomazelli.
