Deputados de MS são contra a taxação de livros inclusa no projeto de reforma tributária do presidente Jair Bolsonaro, capitaneada pelo ministro Paulo Guedes. A previsão da cobrança de contribuição para o setor de livros pode encarecer obras em 20%.

Isso se o Congresso aprovar o texto da maneira como está, aí o setor perderá a isenção de recolhimento de contribuição que tem atualmente. Assim, um novo tributo, estimado em 12%, passará a incidir sobre ele. Editores estimam que o livro fique 20% mais caro, segundo o G1.

Para o deputado Vander Loubet (PT), a proposta é absurda. “Somos contra a tributação sobre livros. Essa proposta é completamente absurda, descabida. Mostra o quanto esse governo é inimigo do conhecimento. Ao invés de instituir a taxação das grandes fortunas, como outros países começaram a fazer após a pandemia, ou de tributar mais itens considerados de luxo, o governo Bolsonaro quer encarecer o preço dos livros por meio de imposto. A média anual de livros lidos no Brasil já é baixa em comparação a outros países, encarecer os livros só vai piorar essa média”, disse o petista.

Fábio Trad (PSD) disse que a política de revisão das desonerações e renúncias fiscais a vários segmentos econômicos de bens e serviços é necessária, sobretudo porque a União não têm mecanismos fiscalizatórios para aferir o grau de vantagem que trazem ao país. Mas é contra essa taxação. 

“Entretanto, sou contra a inclusão dos livros neste rol. A razão é simples: livro é gênero de primeira necessidade para a formação de cidadãos dotados de conhecimento e juízo crítico. Livro é o alimento da consciência. Onerá-lo nestes tempos de embriaguez ideológica coletiva é apressar a chegada do pior dos mundos: um país de indivíduos vulneráveis a manipulação e mistificação, tornando-se presas fáceis de dominação escravizante. Livro é a chave dos grilhões”, cita Trad.

Beto Pereira (PSDB) também é contra a proposta. "O acesso ao livro, ao conhecimento, deve ser popularizado. Aumentar a carga tributaria da indústria editorial é dificultar esse acesso. Ao invés de criar uma política governamental de incentivo à leitura, querem afastar a sociedade, principalmente os mais humildes, do hábito de ler bons livros. Além disso, o valor que poderia ser arrecadado com o aumento do imposto sobre livros é mínimo".