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sábado, 23 de janeiro de 2021
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RESPOSTA

Harfouche é candidato a Prefeito; TRE suspendeu apenas trâmites de registros

Notícia correta é que o Tribunal Regional Eleitoral suspendeu os trâmites do registro de candidatura

16 outubro 2020 - 16h24Por Vinícius Squinelo

O procurador Sérgio Harfouche (Avante) continua sendo candidato a prefeito de Campo Grande, diferente do que foi noticiado anteriormente. A candidatura não foi suspensa, porém o que foi paralisado é o trâmite legal de registro da candidatura do autointitulado promotor Harfouche. Ele, inclusive, segue em campanha normalmente, como também foi noticiado pelo TopMídiaNews.

A notícia correta é que o Tribunal Regional Eleitoral suspendeu os trâmites do registro de candidatura e também das impugnações, que são as ações abertas pelos representantes de rivais na disputa: Marquinhos Trad (coligação “Avançar e Fazer mais”, composta pelos partidos PDS, PSDB, Patriota, PTB, PSB, Cidadania, Republicanos, DEM, REDE e PC do B) e Esacheu Nascimento (diretório municipal do PP).

Entenda o caso  

Com medo – segundo a chapa do procurador – da disputa, os adversários tentam impugnar a candidatura de Harfouche, alegando que ele não pode se candidatar porque é membro do Ministério Público. No entanto, ainda conforme a defesa do candidato, não existe impedimento no caso dele porque a carreira no MP se iniciou 12 anos antes da Emenda Constitucional 45 de 2004, que passou a aplicar as mesmas regras de inelegibilidade dos magistrados a membros do MP.

Esse mesmo argumento foi levantado por adversários políticos em 2018, quando Harfouche foi o candidato ao Senado mais votado em Campo Grande. Porém, a Justiça decidiu que ele poderia sim concorrer sem se afastar definitivamente do MP, porque sua carreira é anterior a Emenda 45.