A coligação Sempre Com a Gente (PSD/PEN/PHS/DEM/PT DO B/PMN/PTB/PPL), encabeçada pelo candidato Marquinhos Trad, conseguiu três decisões favoráveis para suspender propagandas veiculadas pelo vereador Marcos Alex, candidato à prefeitura de Campo Grande pelo PT em parceria com o PCdoB.

Segundo as representações protocoladas na Justiça Eleitoral, o petista utilizou “montagem e trucagem em inserções, visando degradar e ridicularizar a imagem do candidato da coligação” Sempre Com a Gente.  Devem ser retirados do ar, vídeos que foram veiculados nos dias 10, 11 e 12 de setembro nas emissoras de televisão.

“Denota-se, no presente caso, a presença da probabilidade do direito e do risco ao perigo da demora, requisitos exigidos para a concessão da medida antecipatória, ora pleiteada. O uso de montagem, trucagem ou qualquer outro recurso de áudio ou de vídeo, mesmo que não importem em ridicularizar ou degradar, nos programas de televisão destinados ao horário eleitoral gratuito é vedado”, diz sentença da juíza Eucélia Moreira Cassal, da 8ª Zona Eleitoral.

Marquinhos solicitou também a suspensão de propagandas similares, mas teve o pedido rejeitado “haja vista que sua generalização implicaria em censura prévia, bem que dispensável determinação genérica, pois a vedação da propaganda mediante recursos de montagem e trucagem já consta na lei”.

Se descumprir a determinação, a coligação de Alex fica sujeita a multa de R$ 5 mil por dia e poderá responder pelo crime de desobediência. No entanto, cabe recurso.