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Política

Moral e Cívica: Kemp afirma que apenas Congresso Nacional pode legislar sobre disciplinas

Parlamentar ainda afirma que tanto o ministro da Educação quanto Jair Bolsonaro podem pedir projeto ao Congresso

20 fevereiro 2019 - 09h38Por Rodson Willyams

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), esclarece a população quanto a questão da pauta amplamente discutida no Brasil quanto a criação de novas disciplinas para o ensino no país.

Ontem (19), o TopMídiaNews publicou a matéria 'Presidente da Comissão de Educação descarta retorno das aulas de moral e cívica: 'inconstitucional''. Porém, o parlamentar afirma que a inconstitucionalidade de criação de novas disciplinas para compor a grade curricular valeria apenas para esfera estadual. "Nenhum estado tem competência para isso".

E que cabe apenas ao Congresso Nacional legislar quanto a educação do Brasil. Kemp ainda explica que tanto o presidente da República Jair Bolsonaro quanto o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez também podem pedir ao Congresso um projeto ligado ao assunto.

A Polêmica

O ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez no início deste mês sugeriu a volta da matéria da Educação Moral e Cívica para integrar os currículos escolares no país. O tema é claro, gerou muita repercussão.