Menu
domingo, 29 de novembro de 2020
Política

Moral e Cívica: Kemp afirma que apenas Congresso Nacional pode legislar sobre disciplinas

Parlamentar ainda afirma que tanto o ministro da Educação quanto Jair Bolsonaro podem pedir projeto ao Congresso

20 fevereiro 2019 - 09h38Por Rodson Willyams

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), esclarece a população quanto a questão da pauta amplamente discutida no Brasil quanto a criação de novas disciplinas para o ensino no país.

Ontem (19), o TopMídiaNews publicou a matéria 'Presidente da Comissão de Educação descarta retorno das aulas de moral e cívica: 'inconstitucional''. Porém, o parlamentar afirma que a inconstitucionalidade de criação de novas disciplinas para compor a grade curricular valeria apenas para esfera estadual. "Nenhum estado tem competência para isso".

E que cabe apenas ao Congresso Nacional legislar quanto a educação do Brasil. Kemp ainda explica que tanto o presidente da República Jair Bolsonaro quanto o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez também podem pedir ao Congresso um projeto ligado ao assunto.

A Polêmica

O ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez no início deste mês sugeriu a volta da matéria da Educação Moral e Cívica para integrar os currículos escolares no país. O tema é claro, gerou muita repercussão.

Leia Também

Advogado acusado de estupro de meninas de 11, 12 e 15 anos é solto pela Justiça de MS
Polícia
Advogado acusado de estupro de meninas de 11, 12 e 15 anos é solto pela Justiça de MS
Em Dourados, criminoso imita abordagem de polícia para cometer roubo
Interior
Em Dourados, criminoso imita abordagem de polícia para cometer roubo
Dono de bar no Centro se recusa a mostrar alvará e vai parar na Delegacia após gritar com PM
Polícia
Dono de bar no Centro se recusa a mostrar alvará e vai parar na Delegacia após gritar com PM
Dupla é alvejada com diversos disparos de arma de fogo no Santa Luzia
Polícia
Dupla é alvejada com diversos disparos de arma de fogo no Santa Luzia