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Por apoio, governo acelera pagamento de emendas a deputados

Liberação de recursos chegou a R$ 942 milhões entre janeiro e abril

28 ABR 2019
G1
08h03min
Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

Em meio às dificuldades para a formação de uma base capaz de dar sustentação às pautas do governo no Congresso, o Executivo acelerou o ritmo de pagamento das emendas parlamentares. Em janeiro, foram desembolsados R$ 85,9 milhões. Já em abril, até o dia 21, R$ 426 milhões saíram dos cofres da União. No total, o governo já pagou R$ 942,5 milhões em emendas parlamentares este ano.

Em comparação ao mesmo período de anos anteriores, a quantia só é inferior à de 2018, quando houve R$ 2,5 bilhões em pagamentos. Como era ano eleitoral, a lei obriga a concentração de desembolsos no primeiro semestre.

Em 2017, entre janeiro e abril, a União pagou R$ 531,5 milhões em emendas. A liberação foi impulsionada a partir de maio, em uma estratégia do governo para barrar na Câmara o pedido da Procuradoria-Geral da República para processar o então presidente Michel Temer pelo crime de corrupção. A denúncia foi derivada da delação premiada dos executivos da JBS. Em 2016, no mesmo intervalo, foram pagos apenas R$ 83,8 milhões. Já em 2015, não houve desembolso nos primeiros quatro meses do ano.

As emendas parlamentares individuais são de pagamento obrigatório, mas também estão sujeitas a contingenciamentos do Orçamento, e o ritmo de desembolso é controlado pelo governo. Um projeto de lei pretende estender a regra da obrigatoriedade às emendas feitas pelas bancadas estaduais.

No recorte partidário, levando-se em consideração os parlamentares que estão no exercício do mandato, o volume de pagamentos segue a lógica dos tamanhos de bancada da legislatura passada, com PT, MDB e PP à frente. O PSL, por ter sido um partido nanico até a última eleição, não é um dos maiores beneficiados com emendas — há outras 16 legendas com mais recursos liberados.

 

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