A prefeitura de Campo Grande, durante a gestão da prefeita Adriane Lopes (PP), fechou contrato de mais de R$ 3 milhões com a empresa Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços Editoriais Ltda., investigada na Operação Gutenberg, que apura um suposto esquema de fraude em contratos públicos envolvendo a compra de livros paradidáticos e um prejuízo estimado em R$ 27 milhões aos cofres públicos.
Conforme o apurado pela reportagem, em dezembro de 2023, a administração municipal homologou a contratação da empresa para o fornecimento de kits paradidáticos destinados à Reme (Rede Municipal de Ensino). O contrato foi firmado por R$ 3.271.620, por meio de inexigibilidade de licitação.
A contratação foi homologada pela prefeita Adriane Lopes em 21 de dezembro de 2023, conforme publicação no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande). O contrato foi assinado em 29 de dezembro daquele ano e republicado em janeiro de 2024, mantendo o mesmo objeto, valor e condições.
Segundo o extrato, a empresa foi contratada para fornecer kits paradidáticos pelo período de 12 meses, com recursos da Semed (Secretaria Municipal de Educação).
Conforme a apuração do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o esquema criminoso que teria utilizado a aquisição de livros paradidáticos para fraudar contratações públicas.
Na terça-feira (7), o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) deflagrou a Operação Gutenberg, cumprindo 16 mandados de prisão e 43 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás.
Segundo o MPMS, empresários teriam cooptado servidores públicos para direcionar compras públicas, principalmente de livros paradidáticos, utilizando contratações sem disputa para favorecer empresas e ocultar a movimentação dos recursos desviados.
A investigação aponta suspeitas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Ainda segundo o Diogrande, a contratação da editora foi realizada por inexigibilidade de licitação, modalidade prevista no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, utilizada quando a Administração entende haver inviabilidade de competição.
Um dos fatos da investigação aponta justamente a compra dos livros sem licitações. No termo de homologação, a Prefeitura justificou que a contratação atendia aos requisitos legais para aquisição dos kits paradidáticos destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
A reportagem procurou a prefeitura para falar sobre o assunto, mas até a publicação desta matéria não teve retorno. O espaço segue aberto para manifestações futuras.
