Os deputados Antônio Vaz (PRB), Marçal Filho (PSDB) e Onevan de Matos (PSDB) surpreenderam e votaram contra projeto de lei que altera as regras para contratação de professores convocados. A votação ocorreu na manhã desta quinta-feira (11), mas na sessão desta quarta-feira (10), eles haviam votado a favor do projeto do governo.
Marçal Filho justificou não ter mudado de ideia, já que cada votação analisa aspectos diferentes do projeto. Ele destaca que a primeira discussão de qualquer proposta que chega à Assembleia Legislativa é feita na Comissão de Constituição e Justiça, para avaliar a constitucionalidade do texto, ou seja, a legalidade.
''Depois vai ao plenário em primeira votação somente para a ‘admissibilidade’, que é para [autorizar] a tramitação do projeto. Não se entra no mérito. Na segunda votação – que foi hoje – aí você entra no mérito: ‘aceita votar a redução de salário dos professores?' Eu disse não... Já tinha essa convicção'', justificou o tucano.
O parlamentar, que tem sua maior base eleitoral em Dourados, destaca que sua ideia de votar contra o projeto já existia desde o início, tanto que apresentou emenda para mudar pontos do texto. No caso, ele conseguiu que o governo libere ao menos um servidor por município para os sindicatos classistas com ônus para origem. Em outras palavras, o governo vai continuar pagando esses professores para lutar pela categoria. Os demais serão sustentados pelos próprios sindicatos.
Já Antônio Vaz disse que, quando o projeto chegou à Casa de Leis, fez uma análise superficial do conteúdo e levou em consideração questões como o déficit de caixa do governo, que estaria próximo de atingir o limite prudencial de gastos com a folha de pagamento dos docentes, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Porém antes da votação definitiva, consegui fazer uma análise mais profunda do texto, a das emendas apresentadas, considerando tudo isso, somado ao grande número de pedidos de nossa base, para que o projeto fosse rejeitado, decidi votar em apoio aos professores", explicou Vaz.
Não conseguimos contato com o deputado Onevan de Mattos.
Ausentes
Houve também quem não votou no primeiro turno e conseguiu votar no segundo, caso do deputado Lucas de Lima (SD). Ele justificou que, como o projeto foi votado em regime de urgência, não conseguiu chegar a tempo da votação nesta quarta-feira (10). Mas seu posicionamento seria o mesmo.
Já Lídio Lopes (PATRI) saiu no meio da sessão, sem votar. No entanto, na votação do primeiro turno, ele se manteve ao lado do governo. Cabo Almi (PT), que votou contra o projeto em primeira discussão, se atrasou para a sessão e perdeu a segunda votação.
Como foi aprovado em dois turnos, o projeto segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
