O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o Projeto de Lei 3826/2025, que propõe o reconhecimento da caça tradicional como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A medida busca valorizar saberes transmitidos entre gerações e preservar práticas que, segundo o parlamentar, fazem parte da identidade nacional.
“Muitas famílias e comunidades mantêm a caça como parte de rituais tradicionais, festas locais, transmissões orais de conhecimento e expressões linguísticas típicas. O ofício do caçador, o uso de cães de caça, as técnicas de rastreamento e preparo de alimentos integram saberes que não podem ser simplesmente apagados pela omissão do Estado. Preservar esses saberes é preservar a memória, a cultura e a dignidade desses brasileiros”, afirmou Pollon.
O texto reconhece a caça artesanal e tradicional em diferentes manifestações — históricas, culturais, alimentares, recreativas e de controle ambiental — desde que praticada por comunidades que a mantêm como atividade de subsistência, tradição familiar ou manejo sustentável da fauna.
De acordo com a proposta, o reconhecimento não significa liberação irrestrita da atividade, mas sim um ato de respeito à memória e à continuidade das expressões populares ligadas ao modo de vida em diversas regiões do País.
Para Pollon, é preciso distinguir a caça tradicional da caça criminosa. “Ao contrário de abordagens caricaturais ou ideologizadas que tentam associar a caça apenas ao dano ambiental, é necessário compreender sua complexidade como prática regulada, historicamente enraizada e, em inúmeros casos, ambientalmente benéfica”, defendeu.
O projeto agora segue para análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.
