O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, nesta terça-feira (18/8), a multa de R$ 15 mil aplicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada. A condenação envolve um discurso feito por Lula durante um evento realizado em maio e transmitido em seu canal no YouTube.
Na ocasião, Lula pediu que o público “desse voto para as duas”, em referência às pré-candidatas ao Senado por São Paulo Simone Tebet e Marina Silva. Para a Justiça Eleitoral, a fala teve caráter eleitoral mesmo sem citar diretamente as eleições de 2026 ou o cargo que seria disputado.
O juiz responsável pelo caso destacou que a ausência dessas referências não elimina a irregularidade, já que Lula identificou nominalmente as duas pré-candidatas e pediu votos para elas. A defesa também não afastou a caracterização de propaganda antecipada pelo fato de o presidente ter usado a expressão “um dia” durante o discurso.
Segundo a decisão, a expressão apenas evita indicar uma data específica para a votação, mas não muda o sentido eleitoral do pedido feito por Lula. Além da multa, o TRE-SP determinou que o vídeo com o discurso seja retirado do YouTube. A Corte, porém, não responsabilizou Simone Tebet e Marina Silva pelo episódio.
De acordo com o magistrado, o fato de as duas estarem no palco durante o evento mostra que elas acompanharam a manifestação, mas não é suficiente para provar que sabiam antecipadamente o que Lula diria, que participaram da elaboração do discurso ou que combinaram previamente o pedido de votos.
A decisão foi unânime no reconhecimento de que houve propaganda eleitoral antecipada. Já a manutenção da multa de R$ 15 mil foi decidida por maioria de votos, em um placar de 4 a 2.
A representação contra Lula foi apresentada pelo Partido Missão de São Paulo. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Disputa ao Senado por São Paulo
- Marina Silva: 26,1%
- Simone Tebet: 25,5%
- André do Prado: 21,5%
- Ricardo Salles: 19,3%
- Guilherme Derrite: 17%
- Soninha Francine: 4,5%
- Geraldo Rufino: 2,9%
- Maíra de Souza: 2,7%
- Dra. Eliana Ferreira: 2,1%
- Weller Gonçalves: 1,9%
- Márcio Alves: 1,6%
- Petter Maahs: 0,4%
- Ednelson Cesaretti: 0,1%
- Nenhum/Branco/Nulo: 20,5%
- Não sabe/não opinou: 53,9%
