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sábado, 25 de setembro de 2021 Campo Grande/MS
Política

Vereadores votam proposta do microcrédito popular nesta quinta-feira

Projeto que acrescenta atribuições aos Guardas Municipais também será votado

04 agosto 2021 - 14h03Por Rayani Santa Cruz

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam na sessão desta quinta-feira (05), o Programa Municipal de Microcrédito Popular para ajudar empresas da cidade afetadas pela pandemia. 

Serão votados dois projetos de lei, ambos em turno único de discussão e votação. Do Executivo, o projeto de lei 10.082/21, institui o Programa do microcrédito (Programa Avançar) na Capital. 

O programa tem o objetivo de financiar e investir em microempreendimentos, cooperativas ou formas associativas de produção ou de trabalho, em micro e pequenas empresas, prioritariamente aquelas oriundas do Pronager (Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda) em áreas de pobreza na cidade.

Também do Executivo, será analisado o projeto de lei complementar 753/21, que dispõe sobre a carreira, a organização, o plano de cargos, o sistema remuneratório, o regime de trabalho e os direitos funcionais da Guarda Civil Metropolitana.

A proposta, segundo a Prefeitura, visa inserir atribuições à carreira da Guarda Civil Metropolitana, de forma que conste a possibilidade de atuação complementar no âmbito da fiscalização da qualidade dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo da Capital.

Tribuna

Durante a sessão, a presidente da Afecetur (Associação da Feira Central, Cultural e Turística de Campo Grande), Alvira Appel Soares de Melo, usará a Tribuna para falar sobre a reestruturação da Feira Central, que terá construção de uma nova estrutura física que visa dinamizar e dar maior visibilidade gastronômica e turística ao espaço.