O Conselho Municipal de Saúde de Campo Grande quer saber por que a Prefeitura renovou o contrato de aluguel de ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) mesmo depois de receber cinco veículos doados pelo Ministério da Saúde. A dúvida surgiu após a Coordenação do Samu informar, em uma reunião do Conselho, que a locação havia sido mantida.

O questionamento foi encaminhado nesta quinta-feira (20) ao secretário municipal de Saúde, Marcelo Luiz Brandão Vilela.

Meses antes, a Secretaria Municipal de Saúde havia recorrido ao Conselho para mudar a finalidade de cinco ambulâncias recebidas em doação. Os veículos, que seriam usados para ampliar a frota, passaram a ser destinados à renovação de ambulâncias que já estavam em operação.

Na ocasião, a secretaria informou que não tinha estrutura e orçamento para colocar imediatamente cinco novas equipes de Suporte Básico nas ruas. Um dos argumentos usados para justificar a mudança foi a possibilidade de retirar de circulação cinco ambulâncias alugadas e, com isso, acabar com parte da despesa de locação.

O Conselho autorizou a mudança com base nessas informações.

A situação chamou a atenção dos conselheiros em junho, durante a 471ª reunião ordinária do CMS. Na ocasião, a Coordenação do Samu informou que o contrato de aluguel das ambulâncias havia sido renovado.

Segundo o Conselho, a Sesau não informou previamente sobre a renovação e também não comunicou o órgão depois da decisão.

Agora, os conselheiros querem saber por que o aluguel continuou e se as cinco ambulâncias doadas realmente substituíram os veículos que seriam retirados da locação.

O CMS pediu a cópia do contrato ou do termo aditivo que renovou a locação. Também quer saber qual empresa fornece os veículos, quantas ambulâncias estão alugadas, por quanto tempo e quanto a Prefeitura paga por mês e ao longo de todo o contrato.

Outro pedido é um comparativo dos gastos com aluguel antes e depois da chegada das ambulâncias doadas. A intenção é verificar se houve redução, manutenção ou aumento da despesa pública.

A secretaria também terá de explicar quais motivos técnicos, operacionais, administrativos e financeiros levaram à decisão de manter o aluguel.

O Conselho quer ainda informações sobre as cinco ambulâncias recebidas do Ministério da Saúde, como a data em que começaram a operar e a forma como estão sendo utilizadas.

Também foi solicitado que a Sesau informe quais veículos antigos foram substituídos, qual foi a destinação dada a eles e quantas ambulâncias próprias e alugadas estão atualmente em operação no Samu.

Outro questionamento é sobre a nova equipe de Suporte Básico citada pela secretaria quando pediu a mudança da finalidade dos veículos. O CMS quer saber se a equipe chegou a ser implantada.

Os conselheiros também pediram que a Sesau informe o que impediu o encerramento do aluguel das cinco ambulâncias e quando a secretaria tomou conhecimento dessas circunstâncias.

A cobrança busca esclarecer se a situação atual da frota e dos contratos de locação é compatível com as justificativas apresentadas pela Prefeitura para mudar a finalidade das cinco ambulâncias doadas.

A Sesau ainda não apresentou, até o momento, as informações solicitadas pelo Conselho.