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terça, 22 de setembro de 2020
Cidades

ACIDENTES DE TRABALHO: em 2018, 32 pessoas perderam a vida enquanto trabalhavam em MS

Acidentes geram um custo de R$ 80 bilhões aos cofres federais; a cada 3h, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho

01 maio 2019 - 09h30Por Nathalia Pelzl
ACIDENTES DE TRABALHO:  em 2018, 32 pessoas perderam a vida enquanto trabalhavam em MS

Em 2018, em Mato Grosso do Sul, 32 pessoas morreram vítimas de acidentes de trabalho, um número menor do que em 2017, quando 38 trabalhadores perderam suas vidas. De 2012 a 2018, o ano em que mais pessoas morreram enquanto executava suas funções no trabalho, foi em 2014 com 63 vítimas.

Atualmente no Estado, o setor que mais causa afastamento no trabalho são as atividades de atendimento hospitalar (8,94%), abate de animais (7,42%), fabricação de açúcar bruto (4,35%).

Sobre os afastamentos no âmbito hospitalar, o procurador-chefe do MPT/MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul), Leontino Ferreira de Lima Junior, ressalta que o número é maior ainda entre os profissionais da enfermagem.

“Tem muita manipulação, principalmente os enfermeiros, muita manipulação com produto biológico e químico, além da sobrecarga de trabalho. Eles trabalham em ritmo de hora extra e isso acaba deixando os profissionais cansados e o cansaço e a fadiga leva a desatenção e ao acidente também. Além das questões de saúde mental, já que esses trabalhadores lidam dia a dia com mortes, pessoas acidentadas”

Já os motivos mais frequentes são fraturas, cortes, contusões, esmagamentos e torções.  Até o momento, foram registrados 31.520 auxílios-doença por acidente do trabalho em Mato Grosso do Sul, esses dados são atualizados diariamente no observatório do MPT.

Esses afastamentos geram um impacto previdenciário de R$ 282.318.066,03, com a perda de 6.379.910 dias de trabalho.

A cada três horas uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho no Brasil. Dado divulgado em 2016 pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) colocava o país em quarto lugar no ranking mundial onde mais acontece acidente de trabalho, atrás de China, Índia e Indonésia.

Cerca de 17 mil trabalhadores sofreram acidentes fatais no Brasil, de 2012 a 2018, sendo uma taxa de mortalidade de seis ocorrências a cada 100 mil trabalhadores empregados no mercado formal.  Uma média de 4,5 milhões de acidentes e doenças com um gasto previdenciário de aproximadamente R$ 80 bilhões aos cofres federais, através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Questionado sobre o motivo de ser gasto tanto em acidentes de trabalho, Leontino ressaltou que medidas estão sendo tomadas.

“O problema é que quem arca com o custo, atualmente é o governo federal, através do SUS. A empresa paga os 15 primeiros dias, depois disso ele entra com auxilio-acidentado e quem paga é o INSS, entre aspas, a empresa tem prejuízo nesses primeiros 15 dias. A previsão na legislação  do que a gente chama de ação regressiva, inclusive o MPT firmou um convênio com a Advocacia-Geral da União, para que, se comprovada a culpa da empresa, entre com uma ação contra a empresa de ação regressiva cobrando o valor, por exemplo, que o INSS gastou com o acidentado”, pontua.

Ao todo, esse gasto equivale a 350 milhões de dias de trabalho perdidos, gerando um impacto negativo na economia do país.

“Além de ser prejuízo para a empresa é também para o país todo, já que gera uma perda de 4% no PIB (Produto Interno Bruto). A empresa deixa de ter uma mão de obra por 15 dias, mesmo que ela chegue a contratar outra pessoa, tem o período de adaptação. Depois quando ele retorna ele tem 12 meses de estabilidade acidentária, então se a empresa quiser demitir ele tem arcar com a indenização pelo período todo, ou seja, é prejuízo para sociedade, para empresa e principalmente pelo trabalhador”.

(Foto: Wesley Ortiz)

Dos 17 mil trabalhadores  que sofreram acidentes fatais no Brasil, uma média de 2.800 por ano, o procurador reforça que o número é alto, e que deve ser maior ainda se considerar os trabalhadores informais e as empresas que deixam de comunicar o acidente.

“É altíssimo, mas têm que levar em consideração que esse registro é só de quem está registrado formalmente, com carteira de trabalho e somente empresas que emitiram o CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho), pois acontece de ocorrer o acidente e a empresa não emitir o comunicado de acidente de trabalho. Com certeza, esses números são maiores, se você pegar a informalidade e as empresas que não registraram. Essa atitude de não registrar é ilegal, no entanto, realmente acontece”, pontua.

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