Uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Prefeitura de Jardim deve proporcionar a ocupação prisional e a reinserção dos internos dos regimes abertos e semiabertos da cidade. A intenção é utilizar a mão de obras dos custodiados na limpeza e conservação das vias de Jardim.
Com a cidade mais limpa e organizada, a ação também deve trazer economia para os cofres públicos já que na atividade não há vínculo empregatício, pois a ocupação profissional de detentos é regida pela Lei de Execução Penal (LEP) e não prevê algumas exigências da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Maycon Roslen de Melo, diretor da unidade penal, conta que a parceria entre os órgãos é de extrema importância para ambos.
“Já estamos viabilizando novos colaboradores, através da Divisão de Trabalho da Agepen, inclusive com a Associação Comercial e Industrial do município”, destaca.