TCE Novembro
TJMS DEZEMBRO
Menu
sexta, 03 de dezembro de 2021 Campo Grande/MS
CAMARA - vacinaçao
Política

Julgamento no TRE termina em 4x2 e Cida Amaral permanece vereadora em Campo Grande

Parlamentar corria o risco de perder a vaga na Câmara por infidelidade partidária

10 dezembro 2018 - 19h16Por Thiago de Souza

A vereadora Enfermeira Cida Amaral (Pros) foi inocentada pela justiça por infidelidade partidária, em ação movida pelo ex-partido dela, o Podemos. O julgamento ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral, na tarde desta segunda-feira (10), em Campo Grande e terminou com placar de 4x2.  

Com a decisão favorável, Cida mantém o mandato de vereadora na Capital e permanece no Pros, o partido que foi quando se desligou do Podemos.

A favor do Podemos votaram os desembargadores Sérgio Martins (relator do processo), e Cézar Luiz Miozzo. Em favor de Cida, votaram Abrão Razuk, Elizatebe Anache,  Clorisvaldo Rodrigues dos Santos e Daniel Castro.

São sete os desembargadores, mas o presidente em exercício, desembargador João Maria Lós, só vota em caso de empate. Ele ocupa o lugar da desembargadora Tânia Garcia Freitas Borges, afastada do cargo pela justiça.

O presidente do Podemos, o empresário Cláudio Sertão, alegou à justiça que a Enfermeira Cida cometeu infidelidade partidária ao migrar para o Pros, sem avisar e continuar exercendo as atividades politico-partidárias como sendo do antigo partido, já que a janela partidária, período em que se pode mudar de legenda sem perder o mandato, não estava em vigor.

O Podemos detalha no processo que ''entre as datas de filiação ao PROS e da efetiva comunicação ao juízo eleitoral, a vereadora Maria Aparecida de Oliveira do Amaral, em atos contínuos, agiu como se permanecesse filiado ao PODE, induzindo o partido a erro. Continuou utilizando slogan e sigla do Partido para todas as suas ações - como por exemplo, em postagens no Facebook”.

Cida e dirigentes do Pros alegaram que só houve mudança de legenda pois ela sofria discriminação. Além disso, teria havido alteração no programa do partido com a mudança do nome e ela não teve abertura para participar na agremiação e ainda que a gestão do partido é temerária e fraudulenta”.

O procurador regional eleitoral em Mato Grosso do Sul, Marcos Nassar, havia se pronunciado contra Cida, alegando que ela fez a desfiliação partidária sem janela prevista pela Justiça Eleitoral.   

Conforme um dirigente do Pros, a decisão da justiça pode ser interpretada como uma  ''justa causa'' para Cida se desligar do Podemos em razão do preconceito que sofria.

A sessão de hoje foi a terceira do julgamento de Cida na corte eleitoral. Na primeira houve adiamento. Na segunda, dia 28/11, com placar de 1 a 1, a desembargadora Elizabete Anache pediu vistas e adiou a decisão para esta segunda-feira.

Entramos em contato com a vereadora Cida Amaral, mas ela não atendeu as ligações.